IGNATIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
DECRETO PONTIFICIO
CESSATIONE OFFICII CARDINALITII
SOBRE A CESSAÇÃO DO EXERCÍCIO DO OFÍCIO
CARDÍNALICIO DE SUA EXCELÊNCIA REVERENDISSÍMA CARDEAL VARI
DE SUA SANTIDADE, O PAPA INÁCIO I
A todos que esta lerem, minha saudação e bênção,
desejo que a graça, a misericórdia e paz estejam convosco.
A equânime administração da justiça eclesiástica deve ser expressão autêntica da unidade ontológica do Corpo Místico de Cristo, repelindo qualquer fragmentação que possa debilitar a autoridade das decisões e comprometer a integridade do edifício normativo da Igreja. Em atenção paternal à inadiável necessidade de consolidar a competência jurisdicional em uma única instância suprema, garantindo maior coerência na aplicação do Direito Canônico, e em conformidade com as atribuições que nos são conferidas pelo Motu Proprio vigente DECRETAMOS e, fazemos saber que:
Considerando a conversa realizada entre o Cardeal Luigi Vari e o Cardeal Decano do Sacro Colégio, na qual foram tratadas as circunstâncias relativas à sua condição e à continuidade de seu ministério na Igreja;
Considerando a manifestação livre e consciente de Sua Eminência, o Cardeal Luigi Vari, quanto à solicitação de sua emeritude cardinalícia;
Considerando as disposições estabelecidas pelo Motu Proprio, especialmente em seus artigos 3.º e 4.º, que regulamentam a concessão da emeritude, seus efeitos jurídicos e o consequente afastamento da composição ativa do Sacro Colégio Cardinalício;
Considerando, ainda, a necessidade de que a emeritude seja reconhecida como condição eclesiástica própria, sem que dela decorram prerrogativas inerentes ao exercício ativo do cardinalato Após a devida apreciação da solicitação, em entendimento com os conselheiros do Decanato e sob a autoridade suprema do Romano Pontífice;
DECRETAMOS:
Art. 1.º Fica concedida a Sua Eminência Reverendíssima, o Cardeal Luigi Vacchiano Vari (Cardeal-Bispo de Palestrina) , até então membro do Sacro Colégio Cardinalício, a emeritude cardinalícia, em conformidade com as disposições do Motu Proprio "De Cardinalium Emeritorum Statu atque ad Sacrum Collegium Reditu" vigente.
Art. 2.º Em virtude da concessão da emeritude, o Cardeal Luigi Vacchiano Vari deixa de integrar a composição ativa do Sacro Colégio Cardinalício, cessando, consequentemente, o exercício das prerrogativas, atribuições e competências próprias dos cardeais em exercício.
Art. 3.º Em consequência da concessão da emeritude cardinalícia, Sua Eminência Reverendíssima, o Cardeal Luigi Vari, passa a ser reconhecido, para todos os efeitos protocolares e eclesiásticos pertinentes, como Cardeal Diácono Emérito, deixando de pertencer à Ordem dos Cardeais Bispos e cessando o exercício das prerrogativas inerentes à sua anterior condição cardinalícia.
Art. 4.º Em virtude da disposição anterior, o título cardinalício de Cardeal Bispo de Palestrina, até então atribuído ao referido purpurado, é declarado vago, permanecendo assim até que o Romano Pontífice, segundo sua autoridade e prudente discernimento, proceda à nomeação de um novo titular, a quem caberá conduzir integralmente as responsabilidades e atribuições próprias daquela Sé Suburbicária.
Art. 5.º A presente concessão é reconhecida como ato livre e solicitado pelo interessado, não podendo ser interpretada como instrumento de oposição ao Romano Pontífice, de resistência às determinações legítimas da autoridade eclesiástica ou de preservação de prerrogativas cardinalícias.
Art. 6.º A emeritude ora concedida não poderá ser invocada como meio de obstar eventuais procedimentos disciplinares, investigações ou decisões administrativas dos organismos competentes, permanecendo o interessado sujeito às disposições eclesiásticas aplicáveis.
Art. 7.º Eventual retorno do Cardeal Luigi Vacchiano Vari à atividade eclesiástica não implicará a recuperação automática da dignidade cardinalícia, devendo observar integralmente as disposições estabelecidas pelo Motu Proprio, especialmente seu artigo 4.º e parágrafo único.
Art. 8.º O presente Decreto entra em vigor a partir de sua promulgação, devendo ser devidamente registrado nos arquivos do Sacro Colégio Cardinalício e comunicado aos organismos eclesiásticos competentes.
DISPOSIÇÃO FINAL
Que a concessão desta emeritude seja recebida com espírito de comunhão eclesial, respeito à autoridade legítima da Igreja e fidelidade ao Romano Pontífice. Que a condição de Cardeal Emérito não seja compreendida como ruptura da comunhão com a Igreja, mas como uma nova condição jurídica decorrente da cessação do exercício ativo do cardinalato, preservando-se os deveres eclesiásticos que permanecem aplicáveis ao interessado.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o Anel do Pescador, aos doze dias do mês de novembro do Ano Santo Mariano de dois mil e vinte e seis, primeiro ano de Nosso Pontificado.
ARQUIVE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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