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Amados cardeais, filhos e servidores da Igreja de Cristo,
concedo a minha Pia bênção apostólica.
Recebi com grande apreço a Carta Dúbia que me foi enviada em vinte e sete de novembro do ano corrente, e de boa fé, com o mais profundo espírito de unidade e zelo pastoral, dou resposta a cada uma das questões que me foram apresentadas. Este gesto de comunicação, embora formalizado por meio de uma dúvida, revela, sem dúvida, a importância do diálogo fraterno dentro da Igreja e a preocupação legítima com a preservação da pureza doutrinária e da integridade do Corpo Místico de Cristo. Portanto, acolho esta carta com a devida seriedade e gratidão, visto que é um ato de correção e instrução, e reafirmo a legitimidade do meu Papado, fundamentado nas tradições de nossos santos predecessores e na missão que me foi confiada por Deus.
Ao que me cabe, lembrei-me de imediato da máxima de Santo Agostinho, que, ao dirigir-se à Igreja, ensinava que a verdade é o que distingue a verdadeira Igreja de Cristo das falsas, e isso deve ser sustentado não apenas pela palavra, mas também pela ação firme e irrevogável. Somos os guardiões dessa verdade e, com tal autoridade, devemos agir, com coragem, contra qualquer tentativa de distorção ou subversão da doutrina apostólica. Que fiquem bem claras, portanto, as respostas que trago diante de vós.
Dubia 1: É lícito, segundo a normativa canônica vigente e a sagrada Tradição da Igreja, que indivíduos publicamente associados a uma organização cismática – cuja conduta reiteradamente atenta contra a unidade e a integridade da Igreja – participem da concelebração do Santíssimo Sacrifício do Altar?
Sem rodeios, é ilícito, e absolutamente ilícito. É necessário que se compreenda, e que isso seja claramente proclamado de uma vez por todas, que a Igreja não pode e não deve jamais ceder à tentação de realizar atos ecumênicos que envolvem aqueles que, publicamente, se associam a organizações cismáticas. Tais indivíduos não são apenas distantes da plena comunhão da Igreja, mas se tornaram, em muitos casos, instrumentos de divisão, heresia e até mesmo de escárnio da fé. Não estamos tratando de "dialogar" ou de "construir pontes", mas de preservar a esposa de Cristo. Quando permitimos que aqueles que zombam de nossa fé participem da Eucaristia, nós os envolvemos diretamente em uma profanação daquilo que é santo. A nossa fé exige que mantenhamos a integridade, afastando qualquer prática que possa macular ou diluir seu valor sacramental, e os meus veneráveis antecessores, sempre foram implacáveis nesse ponto. A celebração da Eucaristia não pode ser utilizada como uma moeda de troca ou um campo para "ecumenismos" vazios e sem fundamento. Ela é a manifestação da unidade da Igreja, não da sua destruição.
Dubia 2: Dado que a facção herética SICAR, segundo registros amplamente conhecidos, tem agido de maneira pública e reiterada contra a Sé Apostólica, promovendo acusações infundadas, deturpações e divisões entre os fiéis, não seria a autorização concedida aos seus membros para concelebrarem uma profanação do altar de Cristo e uma ameaça à comunhão eclesial?
Sim, é uma ameaça gravíssima, e ouso dizer, um atentado à Igreja e à sua missão divina. A facção SICAR, composta por aqueles que, em sua soberba, se consideram representantes de uma "verdadeira" fé, tem se revelado como uma das maiores traições à unidade e à doutrina da Igreja Católica. Ao nos atacar com acusações infundadas, buscando dividir e corromper a fé dos fiéis, esses cismáticos não são dignos sequer de consideração, quanto mais de aceitação em qualquer tipo de prática litúrgica. Não são cristãos genuínos, mas sim parasitas que se alimentam da discórdia e da divisão. O que vemos hoje com esta facção herética é uma repetição do que sempre aconteceu ao longo da História da Igreja: a tentativa de infiltrar-se nas fileiras do povo de Deus, sem respeito por sua autoridade moral, sem compromisso com sua verdade.
Esses indivíduos não têm intenção alguma de edificar a Igreja, mas sim de destruí-la por dentro, criando um câncer de desinformação, contenda e, acima de tudo, corrupção. Acreditam que o tempo, e talvez o número de seus seguidores, lhes dê legitimidade. Isso é um erro fatal. Eles são como ratos que se escondem na escuridão, buscando apenas confundir e enganar os fiéis. Não permitiremos que tal facção profane o altar de Cristo. O altar de nosso Senhor deve ser defendido com todas as forças! Qualquer ato de concessão, qualquer gesto que possa ser interpretado como uma aceitação dessa facção, será um erro irreparável, uma traição à verdadeira fé católica. A verdadeira Igreja não se submete ao jogo de grupos cismáticos ou heréticos, e, ao contrário, deve agir com firmeza para preservar sua unidade e pureza.
Dubia 3: Quais medidas podem ser tomadas, à luz do Direito Canônico, do Magistério e da Sagrada Tradição, para evitar que situações similares ocorram no futuro, preservando, assim, a sacralidade da liturgia e a integridade da Sé Apostólica, especialmente em um contexto no qual a própria Igreja é alvo de ataques sistemáticos e desestabilizadores por parte de grupos dissidentes?
As medidas já estão sendo tomadas com a seriedade que a situação exige. A promulgação de uma nova legislação canônica, que ocorrerá na Solenidade de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, será um marco decisivo. A priori, é sabido que o Direito Canônico estabelece normas claras para a excomunhão, que é a pena eclesiástica mais grave aplicada aos que, pela sua conduta pública, se afastam da Igreja e da comunidade dos fiéis. A excomunhão, em essência, não é uma punição, mas um remédio para que o fiel, ao ser separado da comunhão da Igreja, possa refletir sobre sua conduta e retornar ao seio da Igreja em arrependimento. Em relação às facções heréticas e cismáticas, a excomunhão será aplicada com maior rigor.
O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica será responsável pela emissão de bulas de excomunhão para aqueles que se separam da Igreja, com base na gravidade de seus atos. No caso de arrependimento genuíno e retorno à plena comunhão com a Igreja, estas bulas poderão ser removidas, a fim de restaurar o fiel à comunhão e ao convívio da Igreja. Entretanto, uma vez que a excomunhão tenha sido proclamada pelo Romano Pontífice, a sua revogação dependerá da aprovação de maioria absoluta do Colégio Apostólico, isto é, 2/3. Ou seja, a revogação de uma excomunhão decretada pelo Papa, meus sucessores e eu, será uma decisão colegiada, soberana, tomada pela maior parte dos cardeais e bispos, com o intuito de garantir que tais decisões não sejam manipuladas ou tomadas por impulsos pessoais ou por pressões externas. Esta legislação será irrevogável e imutável. Não será permitido que, no futuro, os inimigos da Igreja possam usurpar a imagem do Romano Pontífice e manipular as decisões que envolvem a disciplina eclesiástica. Esta medida garantirá a continuidade da autoridade papal e do Colégio Apostólico, protegendo a integridade da Igreja e a autenticidade de suas orientações.
Além disso, dentro desta legislação, haverá um capítulo próprio sobre o anatema, que tratará de maneira específica da excomunhão e das consequências de se separar publicamente da fé e da unidade da Igreja. Este capítulo não apenas definirá as bases jurídicas para a aplicação da excomunhão, mas também deixará claro que ninguém, seja no futuro ou no presente, poderá enganar os Papas ou distorcer o Magistério da Igreja para benefício próprio. O anatema será uma medida drástica e definitiva, que sinalizará a gravidade da separação, mas também a possibilidade de retorno, desde que seja verdadeira a conversão e o arrependimento.
Assim, o que estamos estabelecendo aqui é uma legislação de profunda seriedade e rigor, que visa proteger a Igreja de qualquer tentativa de subversão, seja interna ou externa, e preservar a santidade da liturgia e a integridade do Magistério. A Igreja não se curvará a pressões externas, nem permitirá que aqueles que se afastaram de sua fé e doutrina, em nome de interesses pessoais ou ideológicos, se tornem um obstáculo à sua missão divina. Essas medidas, com o respaldo do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e com a intervenção do Colégio Apostólico, são necessárias para preservar o bem da fé, a unidade da Igreja e a autoridade do Romano Pontífice. Que todos compreendam que a disciplina da Igreja será mantida com toda a sua força, e que, por meio dessas disposições, buscamos proteger a integridade de nossa fé e da Igreja Universal.
Dubia 4: Finalmente, Beatíssimo, considerando os reiterados esforços da facção SICAR para desacreditar a autoridade moral e espiritual da Igreja perante os administradores da plataforma virtual Habblet Hotel – incluindo tentativas de minar a oficialização e a legitimidade da Sé Apostólica neste ambiente – não se deveria considerar imprudente qualquer colaboração, ainda que pontual, com indivíduos que representam tal facção?
A esta última dúvida, que nos é proposta, devo responder com total clareza e firmeza: imprudente é uma palavra que não descreve a profundidade da questão que aqui se nos coloca. Não é apenas imprudente, mas imoral e absolutamente intolerável qualquer tentativa de colaboração com a facção SICAR ou com indivíduos que representam suas ideologias cismáticas e heréticas. A Igreja Católica, através de seus mais altos e antigos ensinos, nunca se comprometeu com o erro ou com aqueles que deliberadamente buscam desestabilizar sua autoridade, e menos ainda com aqueles que, por sua conduta, tentam ofuscar a pureza da nossa fé e a força da nossa missão. O comportamento de tal facção é, por si só, uma afronta direta à dignidade do Corpo Místico de Cristo. Ao tentar desacreditar a autoridade do Papa, minar a legitimidade da Sé Apostólica e espalhar mentiras e deturpações, estão se colocando em posição de hostilidade irreconciliável com a Santa Igreja. Não podemos e não devemos abrir qualquer porta à heresia, à divisão ou à subversão. Eles, como seitas malignas, buscam disfarçar suas intenções de destruição com palavras vazias, tentando vender uma ilusão de “diálogo” quando, na verdade, buscam a destruição da Santa Igreja. É importante lembrar que a facção SICAR, ao tentar se infiltrar em espaços que normalmente seriam arenas de evangelização e construção do Reino de Deus, não passa de um agente desestabilizador. Eles não representam nada além de interesses anticristãos, anti-igreja, cujas tentativas de manipulação são tão nefastas quanto os ataques externos que a Igreja sofreu ao longo dos séculos. A Fraternidade Sacerdotal que se uniu a eles, longe de representar qualquer tipo de dignidade eclesiástica, está envolta em escândalos de corrupção, heresia e divisão. Essas instituições, em sua essência, são uma afronta ao Cristo Redentor e ao Espírito Santo, que nos guia em sua missão. Portanto, é com vigor que rejeito qualquer possibilidade de colaboração com esta facção. Nossa Igreja é santa, indivisível e infalível, e jamais poderemos, sob qualquer circunstância, comprometer nossa pureza e nossa autoridade ao dialogar com aqueles que buscam distorcer o Evangelho de Cristo. Falo com autoridade divina ao dizer que a Igreja jamais permitirá que se aproxime dela qualquer mancha de heresia ou impureza que possa comprometer sua missão redentora.
Não cederemos à tentação de um falso ecumenismo, que tenta maquiar a falsidade com o verniz do diálogo superficial. O verdadeiro diálogo, aquele que é genuíno e frutífero, só pode ocorrer com aqueles que estão dispostos a viver sob o magistério da Igreja, em fidelidade à Tradição e ao ensino dos Santos Padres. A única resposta possível à facção SICAR e seus seguidores é a resistência firme e intransigente à sua propagação de mentiras e distorções.
Por fim, invoco a intercessão dos patronos da Igreja, daqueles santos que, em todos os tempos, lutaram incansavelmente pela integridade da fé. Que São Pedro, São Paulo, São João Crisóstomo, São Gregório Magno e todos os santos defensores da fé católica intercedam por nós, para que possamos resistir firmemente aos ataques que nos acometem. É uma guerra espiritual, e, como filhos da Igreja, devemos estar preparados para combatê-la com a força da verdade e da oração, unidos no propósito de manter a fé intacta, pura e vigorosa.
Esta é a hora de nos levantarmos como um só corpo, de fortalecer as defesas da Igreja e de reafirmar a nossa autoridade. Que todos os fiéis saibam que, neste tempo de provação, não estamos sozinhos. Nossa vitória já está assegurada pelo próprio Cristo, mas cabe a nós, como Sucessores dos Apóstolos, manter a guarda e enfrentar com coragem e fé todos os ataques que surgirem. Que se saiba, pois, que a Igreja Católica, sob a liderança deste que foi escolhido pelo Espírito Santo em 15 de outubro, continuará a ser o bastião da verdade, da pureza doutrinária e da unidade dos fiéis. Em resposta a essas ameaças, a Igreja permanecerá firme e intransigente, com a convicção de que, em nossa fidelidade à Tradição e ao Magistério, a fé permanecerá sólida, imbatível e imortal.
Em sinal de minha condenação a tais comportamentos e para reafirmar nossa plena confiança na pureza da fé católica, presidi, neste primeiro domingo do Advento, a Missa em Desagravo. Que a Igreja, sob nossa liderança, continue a ser um farol de verdade e unidade, como sempre foi, e jamais se curve às pressões dos cismáticos e heréticos.
Datum Romae, iuxta Sanctum Petrum et Sanctum Paulum, in die I mensis Decembris, anno gratiae MMXXIV, secundo anno Pontificatus nostri.
+ AVGVSTVS
Romano Pontífice
