Decreto Pontifício de Instituição da Biblioteca Pontifícia

JOÃO, BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS

A todos os que lerem estas letras apostólicas,
saudações e bênçãos do Senhor.

A Biblioteca do Vaticano conserva os documentos relativos ao governo da Igreja, para antes de tudo estarem à disposição da Santa Sé e da Cúria no desempenho do próprio trabalho, e para que depois, por concessão pontifícia, possam representar para todos os estudiosos da história da Igreja, fontes de conhecimento, mesmo profano, daquelas regiões que há séculos estão intimamente ligadas com a vida da Igreja.

O Arquivo Apostólico renova-se como instrumento da Igreja para o desenvolvimento, a conservação e a divulgação da cultura e foi constituída pelo Papas, nas suas várias secções oferece tesouros riquíssimos de ciência e de arte aos estudiosos que investigam a verdade. A Santa Igreja Romana se insere em uma tradição papal de conservar num arquivo próprio a memória dos mártires e a gesta dos pastores, bem como os livros que asseguravam a atividade litúrgica e as necessidades administrativas da comunidade eclesial.

Ciente da necessidade, ORDENO que seja instituído a BIBLIOTECA APOSTÓLICA e todas as letras apostólicas redigidas pelo Gabinete Pontifício, seja sob esta Coroa e dos veneráveis antecessores na forma de motu proprio, constituições apostólicas, bulas pontifícias, cartas pastorais, encíclica, exortações, decretos e declarações conciliares sejam disponibilizadas. Em suma, gozando da nossa autoridade apostólica, no uso das faculdades e sob assistência do Espírito Santo, DECRETO a competência da administração do Arquivo Pontifício ao Dicastério para os Textos Legislativos, na pessoa do venerável bispo Dom Agnelo Rossi, usufruindo de todos os encargos e prerrogativas inerentes deste encargo.

O Dicastério deverá reedificar, atualizar e salvar os documentos pontifícios dispostos na Biblioteca Vaticano, bem como os que ainda não estão presentes na biblioteca. Após o período de reedificação serão recuperados os documentos da Cúria Romana para que sirvam como base para toda a Santa Igreja. 

Dada em Roma, em S. Pedro, sob o anel do pescador, no vigésimo quinto dia do mês de janeiro, festa da Conversão de São Paulo Apóstolo, do ano de dois mil e vinte e quatro, primeiro do Nosso Pontificado.


✠ JOÃO II
Sumo Pontífice


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