Decreto de Nomeação ad nutum Comissário Pontifício

JOÃO, BISPO

SERVO DOS SERVOS DE DEUS

A todos os que esta lerem ou desta tomarem conhecimento, 

saúde e bênção apostólica

A Sua Eminência, o eminentíssimo Cardeal Dom Enrico Rivera.

Considerando a promulgação, em 25 de janeiro de 2024, da Constituição Apostólica Christus Dominus et Pastor, relativa à reforma dos organismos da Cúria Romana, e observando a criação da norma transitória conforme estabelecido no capítulo XI da referida constituição, e após uma análise minuciosa do curriculum vitae de Vossa Eminência, lhe NOMEIO ao ofício ad nutum da Sé Apostólica COMISSÁRIO PONTIFÍCIO de Transição da Cúria Romana. 

Portanto, para os propósitos deste cargo ad nutum, incumbirá a Vossa Eminência:

1. Supervisionar a transição da Constituição Curiae Romanae, alinhando-a com os preceitos da Constituição Christus Dominus et Pastor;

2. Apresentar relatórios semanais detalhados sobre o progresso dos organismos da Cúria Romana;

3. Colaborar com os designados por este Gabinete Pontifício para garantir a compreensão e o cumprimento adequado das responsabilidades inerentes ao encargo.

Tal nomeação confere a Vossa Eminência todos os poderes de governação, de acordo com as normas estabelecidas, com plena autoridade para derrogar tais normas, se julgar oportuno ou necessário, até que todos os organismos estejam em total conformidade com os artigos estabelecidos na Constituição Apostólica.

Dado em Roma, na Solenidade da Conversão de São Paulo, aos 25 dias de janeiro do ano de 2024, no Primeiro ano de Nosso Pontificado.

JOÃO Pp. II

Romano Pontífice