Dicasterii pro Cultu Divino et Disciplina Sacramentorum | Decreto 'Vivit Dominus' | Elevação da Igreja Santa Clara de Assis, ao título de Basílica Menor

DOM EDUARDO MARTÌNEZ CARDEAL SOMALO

DEI GRAZIA DI DIO E DELLA SEDE DEI SANTI APOSTOLI

CARDINALIS-DIACONUS SANCTI RAPHAELI IN PORCIUNCULA

DICASTERII PRO CULTU DIVINO ET DISCIPLINA SACRAMENTORUM

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DECRETUM VIVIT DOMINUS

(Sobre a Elevação da Paróquia Santa Clara de Assis)

Prot. Nº 001/2026

Desde os primórdios da Igreja, os cristãos têm templos dedicados ao Senhor, lugares onde o mistério pascal é celebrado, e o povo de Deus se reúne para a escuta da Palavra, a celebração dos sacramentos e o culto ao Santíssimo Sacramento. Essas igrejas, que se tornam testemunhas da fé e da piedade de um povo, são sinais visíveis da presença de Deus na história e no meio de seu povo, e algumas delas, pela sua particular relevância espiritual, histórica e pastoral, são elevadas a uma dignidade superior como sinal de comunhão com o Sumo Pontífice e a Igreja universal.

Em reconhecimento pelos trabalhos pastorais apresentados pelo Cardeal D. Carlo Mancini, expondo o desejo da comunidade paroquial de ser reconhecida como Basílica Menor de devoção, a Santa Sé juntamente a Prefeitura da Congregação para o Culto Divino e Sacramentos, por força da faculdade concedida pelo Prefeito da mesma D. Eduardo Martìnez Card. Somalo, nomeado pelo Sumo Pontífice Bento II, CONFERE livre e deliberadamente à igreja paroquial consagrada a Deus em honra de Santa Clara de Assis, pelo excelente trabalho desenvolvido no território da nossa estimada arquidiocese, onde os fiéis cristãos manifestam sua devoção singular a Santa Clara de Assis, o TÍTULO e dignidade de BASÍLICA MENOR, com todos os direitos e prerrogativas litúrgicas e legais, anunciando-se publicamente sua concessão e comemorando-se o fato com muito júbilo.

Com a presente elevação, este templo está inscrito entre as Basílicas Menores da Igreja universal, gozando de todas as funções espirituais e litúrgicas que lhe são concedidas. Autorizamos, portanto, o uso dos sinais distintivos próprios: o tintinábulo e o umbráculo , que simbolizam a estreita comunhão com o Sumo Pontífice e o cuidado pastoral desta comunidade em torno de seu altar. Que esses sinais, em conformidade com as prescrições do Cerimonial dos Bispos (Caeremoniale Episcoporum , n. 1147), sejam honrados e promovam o zelo litúrgico e a renovação da fé.

Além disso, desejamos que, com a elevação a Basílica Menor, esta igreja continue a ser um espaço onde a piedade popular encontre seu lugar adequado e se harmonize com a liturgia da Igreja, conforme exorta a Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium : “Deve-se valorizar a piedade popular e sua expressão, que ajuda a nutrir a fé, desde que estejam de acordo com as normas da Igreja” ( SC , n. 13).

Portanto, em nome de Sua Santidade, o Papa Bento II, e com base em nossa competência pastoral, DECRETAMOS e DECLARAMOS que a Igreja até então conhecida como Igreja de São José passa a ser oficialmente intitulada Basílica Menor de Santa Clara de Assis, presente no território brasileiro (Arquidiocese do Rio de Janeiro) com todos os direitos e privilégios que a esta dignidade cumpre. A elevação deverá ocorrer o quanto antes a combinar com o Prefeito deste Dicastério ou alguém que ele indique.

Exortamos a comunidade a viver fielmente o mistério de Cristo e a anunciar o Evangelho com renovado ardor missionário, certos de que “onde dois ou três estejam reunidos em meu nome, eu estou no meio deles” (Mt 18,20).

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

Datum et latum in Dicasterio pro Cultu Divino et Disciplina Sacramentorum, die quinto mensis Ianuarii anno bis millesimo vicesimo sexto, in Dominica, Pontificatu Benedicti II.