Em virtude da missão que é confiada à Sagrada Congregação para os Bispos de promover o bem da Igreja universal por meio da assistência e organização dos episcopados, atendendo à necessidade de ampliar e fortalecer a cooperação internacional entre as conferências episcopais da Europa e do Brasil, estabelecemos o seguinte:
Artigo 1º – Nomeações
Nomeia-se o Exmo. Dom Avery Dulles, do Episcopado Europeu, para o cargo de Secretário Geral Representante do Episcopado Europeu junto à Sagrada Congregação para os Bispos.
Nomeia-se o Revmoº Monsenhor Gilmar Costa, do Colégio Presbiteral Brasileiro, para o cargo de Secretário Geral Representante do Episcopado Brasileiro junto à Sagrada Congregação para os Bispos.
Nomeiam-se os seguintes oficiais para assistência direta aos secretários gerais:
Exmo. Dom Jozef Rainer, para Oficial de Cooperação Pastoral do Episcopado Europeu;
Exmo. Dom Claúdio Humes, para Oficial de Cooperação Pastoral do Episcopado Brasileiro.
Artigo 2º – Funções e Atribuições
Secretários Gerais:
a. Representar os respectivos episcopados nas reuniões da Sagrada Congregação para os Bispos.b. Promover a comunicação e a unidade entre os episcopados europeu e brasileiro.c. Apresentar relatórios periódicos sobre as iniciativas conjuntas realizadas.d. Coordenar os projetos de intercâmbio pastoral e missionário entre os episcopados.
Oficiais de Cooperação Pastoral:
a. Auxiliar os Secretários Gerais na execução de suas tarefas.b. Desenvolver estudos e relatórios sobre as demandas pastorais de cada região representada.
c. Coordenar os encontros de formação e as iniciativas pastorais compartilhadas.d. Manter uma relação direta com as conferências episcopais para identificar necessidades e propor soluções.
Artigo 3º – Disposições Gerais
Os nomeados exercerão suas funções por um período de cinco anos, renováveis a critério da Santa Sé.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.