Bula Pontifícia "Excelsae dignitatis officia" | Pela qual se ergue a Arquidiocese de Belém no Brasil

PIVS, EPISCOPVS

PONTIFEX MAXIMUS

AD PERPETUAM REI MEMORIAM

BULA PONTIFÍCIA
"Excelsae dignitatis officia"
PELA QUAL SE ERGUE A ARQUIDIOCESE

DE BELÉM NO HABBO HOTEL BR/PT

Os deveres do ofício apostólico, confiado por Nosso Senhor Jesus Cristo ao Bem-aventurado Pedro e aos seus sucessores, exigem que com diligente solicitude cuidemos de prover o rebanho do Senhor com pastores aptos e de ordenar, segundo os ditames da disciplina eclesiástica, a distribuição das circunscrições eclesiásticas, a fim de que a luz do Evangelho resplandeça com mais eficácia em todas as regiões da terra.

Ora, na vastíssima região septentrional do Brasil, a cidade de Belém do Pará, há muito tempo, cresceu em importância civil e religiosa, sendo reconhecida por sua fidelidade à Sé Apostólica e por sua constante fecundidade de vocações sacerdotais e religiosas, bem como pela sólida piedade dos seus fiéis. Tendo sido amadurecida e aprofundada, a petição apresentada pelos Veneráveis Irmãos do episcopado brasileiro, e depois de cuidadosa consideração de todas as circunstâncias, por Nossas Letras Apostólicas e em virtude da Plenitude da Autoridade Apostólica:

ERIGIMOS e ELEVAMOS, por estas Nossas letras, à dignidade de Sede Metropolitana a Igreja Episcopal de Belém do Pará, com todos os direitos, honras e prerrogativas que competem às Arquidioceses pela lei canônica e pelo costume apostólico. ESTABELECEMOS que esta nova Província Eclesiástica tenha como sufragâneas as dioceses que até agora estavam sujeitas à jurisdição imediata da Sé de Belém, ou outras que a prudente administração da Santa Sé venha oportunamente a determinar. Ao Prelado que legitimamente presidir essa nova Sé Metropolitana, CONCEDEMOS o uso do Pálio, insígnia da comunhão com esta Cátedra Apostólica, a ser imposto por nós no próximo dia VIII deste mesmo mês. DETERMINAMOS outrossim que o Cabido Catedralicio de Belém seja convenientemente organizado, se já não o for, segundo as prescrições do Código de Direito Canônico, para colaborar com o novo Arcebispo nas funções litúrgicas e nos assuntos administrativos da Sé Metropolitana.

Confiamos à proteção do Glorioso Patriarca São José, Esposo da Bem-Aventurada Virgem Maria, e da Imaculada Conceição Aparecida, excelsa Padroeira do Brasil, os frutos desta elevação, e rogamos ao Divino Espírito que abunde com os Seus dons a nova Arquidiocese e seu Pastor, para que a glória de Deus seja sempre mais manifesta entre os povos.

Determinamos que estas Nossas disposições sejam firmes, válidas e eficazes agora e no futuro, não obstante quaisquer disposições em contrário, mesmo dignas de especial menção.

Dado em Roma, junto de São pedro, sob o Nosso Anél do Pescador, no segundo dia do mês de julho, do Ano Santo da Esperança de dois mil e vinte e cinco, no primeiro de Nosso Pontificado.