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AUGUSTUS, EPISCOPUS
SERVUM SERVORUM DEI
"A verdadeira santidade consiste em fazer
a vontade de Deus com alegria" (Beato Pier Giorgio Frassati)
A todos que lerem este Decreto,
concedo a minha Pia bênção paternal.
Diante da missão primordial da Igreja, que é acolher, instruir e conduzir todos os fiéis à salvação, e tendo em consideração as denúncias que chegaram a esta Sé Apostólica, as quais expressam a dor e o sofrimento de muitos leigos que se sentiram excluídos e afastados do seio da Igreja, considero necessário agir de imediato. Essas denúncias, que revelam o afastamento de almas preciosas do rebanho do Senhor, me causaram profunda dor.
Portanto, por meio deste Decreto Pontifício, ORDENO a implantação da COMISSÃO APOSTÓLICA DO MINISTÉRIO LAICAL, que terá como missão propor diretrizes sólidas e eficazes para a acolhida e inclusão dos leigos no seio da Santa Igreja. A Comissão será encarregada de preparar uma cartilha que trate, com clareza e profundidade, das responsabilidades do Clero em relação à acolhida pastoral e à catequese dos fiéis leigos. O Clero, como pastores do Povo de Deus, tem o dever de acolher cada ovelha com misericórdia, abrindo as portas da Igreja a todos, sem exceção.
Esta Comissão será presidida pelo Eminentíssimo Cardeal Dom Giovanni Battista Rè e idealizador deste projeto, e terá como vice-presidente o Eminentíssimo Cardeal Bruno Novak, OFM, Prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. Juntos, ambos terão a tarefa de conduzir os trabalhos da Comissão e, em unidade, constituirão o Comitê de Implantação que será responsável por assegurar a aplicação das diretrizes propostas.
Após a conclusão dos trabalhos, as recomendações deverão ser apresentadas diretamente ao Gabinete Pontifício para que, com a devida aprovação, sejam impostas com força de lei no âmbito universal da Santa Igreja.
Dada no Palácio Apostólico, na Sala dos Consistórios, sob o nosso Selo Pontifício, neste dia vinte e dois de Outubro, no ano da graça do Senhor de dois mil e vinte e quatro, no primeiro ano de Nosso Pontificado.
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