.png)
PROÊMIO
Nos dias atuais, em que as questões sobre a sexualidade humana, e em particular a homossexualidade, estão cada vez mais presentes na vida social e eclesial, sentimos a necessidade de reafirmar com clareza a doutrina perene da Igreja sobre este tema, fazendo-o à luz da misericórdia, da verdade e da tradição que herdamos dos Apóstolos. Esta Constituição nasce de um desejo profundo de iluminar, com a luz do Evangelho, as dúvidas e inquietações que muitas vezes surgem em relação à homossexualidade e à dignidade daqueles que experimentam atração pelo mesmo sexo. Como pastores da Igreja universal, é nosso dever guiar as almas para a santidade, oferecendo-lhes os recursos espirituais e morais para que possam viver em conformidade com o plano de Deus. Porém, ao mesmo tempo, devemos fazê-lo com um espírito de acolhimento e compaixão, sabendo que cada pessoa é uma criatura única e amada por Deus, chamada à plenitude de vida em Cristo.
CAPÍTULO I
A CRIAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. A compreensão plena da sexualidade humana deve, antes de tudo, enraizar-se na convicção firme e inabalável da bondade intrínseca de toda a criação divina, conforme revelado pela Sagrada Escritura e pela tradição da Igreja. Desde os primórdios, Deus, em sua infinita sabedoria e amor, criou o ser humano à Sua própria imagem e semelhança (Gn 1,27), conferindo-lhe uma dignidade única entre todas as criaturas. Esta dignidade é o fundamento da nossa identidade e vocação como seres dotados de corpo e alma, de inteligência e vontade. Através desses dons, somos chamados a participar da vida divina, refletindo a beleza e a bondade de Deus no mundo.
2. Deus não criou o ser humano de forma isolada, mas, na sua providência amorosa, conferiu a cada pessoa um lugar no grande desígnio da criação, inserindo-nos numa ordem que é boa e ordenada para o nosso bem. A sexualidade humana, como parte essencial dessa ordem, é um dom precioso que deve ser acolhido com gratidão e vivido com responsabilidade. Cada pessoa, independentemente de sua condição particular, é digna de respeito e amor, pois, sendo criada à imagem de Deus, traz em si um reflexo da bondade divina. Esta dignidade é inalienável, ou seja, nada pode remover ou diminuir o valor inerente que cada pessoa possui aos olhos de Deus. Tal verdade deve nortear o nosso relacionamento com os outros, assegurando que, em todas as situações, o respeito pela dignidade humana seja preservado.
3. Além disso, a sexualidade não é uma realidade isolada ou meramente biológica. Pelo contrário, ela está profundamente interligada à totalidade da pessoa humana e à sua vocação ao amor. É nesse contexto que compreendemos que a sexualidade é chamada a ser vivida de maneira ordenada e significativa, correspondendo ao propósito para o qual foi criada: a união entre o homem e a mulher no sacramento do matrimônio. O matrimônio, como ensina a Sagrada Escritura e confirmado pelo Magistério da Igreja, não é apenas um contrato humano, mas uma aliança sagrada, na qual homem e mulher se tornam uma só carne, refletindo o mistério da união entre Cristo e Sua Igreja (Ef 5, 25-32).
4. Esta união matrimonial não é apenas simbólica, mas, em sua realidade, é fecunda e procriativa, abrindo-se ao dom da vida, conforme o plano divino. Desde o princípio, como é claro nas palavras de gênesis, Deus ordenou a criação do homem e da mulher com a finalidade de complementar-se mutuamente: "Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua esposa, e os dois serão uma só carne" (Gn 2, 24). Essa complementaridade, inscrita na natureza mesma do homem e da mulher, é um reflexo da harmonia e da unidade desejada por Deus para toda a humanidade. É na união conjugal que se manifesta o plano divino de amor e vida, uma expressão concreta da comunhão de pessoas que reflete, ainda que de forma limitada, a própria vida trinitária.
5. No matrimônio, homem e mulher não apenas compartilham uma vida em comum, mas se tornam colaboradores diretos no mistério da criação, ao abrir-se ao dom dos filhos, testemunhando, assim, o poder criador de Deus. A sexualidade, portanto, não é um fim em si mesma, mas está ordenada a este amor fecundo e doador. Quando vivida conforme o plano de Deus, a sexualidade humana não apenas dignifica a pessoa, mas também revela o desígnio divino para o amor e a comunhão entre os esposos, chamados a serem sinais visíveis do amor incondicional de Cristo pela Igreja.
6. Contudo, é importante ressaltar que a compreensão cristã da sexualidade não se limita ao seu aspecto procriativo. A união conjugal, além de ser aberta à vida, é também um chamado ao amor sacrificial, no qual os cônjuges se doam mutuamente, em fidelidade e entrega, como Cristo se entregou por sua Igreja. Esta doação mútua, vivida na castidade matrimonial, é uma expressão concreta do amor verdadeiro, que busca o bem do outro e não apenas a satisfação pessoal. Desta forma, a sexualidade é plenamente integrada na pessoa humana quando é vivida de acordo com os desígnios de Deus, sendo orientada para o amor autêntico e fiel.
CAPÍTULO II
A DOUTRINA BÍBLICA SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE
7. A Sagrada Escritura, enquanto revelação divina, é a fonte primária para a compreensão da moralidade cristã, e nela encontramos ensinamentos claros e inequívocos sobre a ordenação da sexualidade humana. Desde o Antigo Testamento, Deus se revela como o Criador de todas as coisas e estabelece uma ordem moral inscrita na própria natureza humana, que reflete a Sua sabedoria e bondade. A sexualidade, como parte integrante da criação de Deus, tem um lugar essencial nesse desígnio divino, sendo orientada para o amor autêntico, a complementaridade entre o homem e a mulher, e a transmissão da vida. Nesse contexto, a prática homossexual é mencionada na Sagrada Escritura como contrária à ordem natural estabelecida por Deus.
8. No livro do Levítico, que contém preceitos morais e rituais destinados a orientar o povo de Israel na sua vocação à santidade, encontramos a seguinte exortação: "Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; isso é abominação" (Lv 18,22). Esta passagem, pertencente ao chamado "código de santidade", reflete não apenas uma lei cultural ou cerimonial, mas um princípio moral que está arraigado na natureza humana, tal como criada por Deus. A ordem da criação, segundo o plano divino, foi estabelecida para o bem do homem e da mulher, sendo a união entre os dois, no matrimônio, o lugar legítimo para a expressão sexual. Qualquer prática que desvie desse plano original, como a relação homossexual, é considerada uma desordem moral, não por causa de um preconceito arbitrário, mas porque vai contra o próprio desígnio que Deus estabeleceu para a complementaridade sexual e a procriação.
9. Essa verdade também se reflete no Novo Testamento, onde São Paulo, inspirado pelo Espírito Santo, aborda de forma clara a questão da homossexualidade. Na sua Carta aos Romanos, o Apóstolo dos Gentios faz uma advertência severa sobre as consequências de se afastar do plano de Deus para a vida humana, incluindo a sexualidade: "Por isso, Deus os entregou a paixões desonrosas; suas mulheres mudaram as relações naturais por outras, contra a natureza. Igualmente, os homens, abandonando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns pelos outros, cometendo torpezas homens com homens, e recebendo em si mesmos a paga pela sua aberração" (Rm 1,26-27). Aqui, São Paulo usa a expressão "relações naturais" para referir-se ao plano divino inscrito na própria natureza humana, onde a complementaridade sexual entre o homem e a mulher é um reflexo da união fecunda e amorosa desejada por Deus. As práticas homossexuais, segundo o Apóstolo, distorcem essa ordem natural e, por isso, são vistas como um afastamento do plano original de Deus para a sexualidade.
10. Entretanto, é crucial que essas passagens bíblicas, assim como o ensino da Igreja sobre a homossexualidade, sejam compreendidas de maneira completa, à luz do Evangelho e do chamado universal à santidade. A Igreja, como mãe e mestra, ao longo dos séculos, tem constantemente reafirmado que, embora as práticas homossexuais sejam moralmente desordenadas, os indivíduos que experimentam atração pelo mesmo sexo devem ser tratados com o máximo respeito, dignidade e caridade. O Catecismo da Igreja Católica nos ensina de forma clara: "Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação." (CIC 2358). Esta afirmação sublinha a distinção que a Igreja faz entre a pessoa, que é sempre digna de amor e respeito, e os atos, que podem ser moralmente desordenados.
11. A dignidade intrínseca de cada pessoa humana, incluindo aqueles que experimentam a atração pelo mesmo sexo, deriva do fato de que todos são criados à imagem e semelhança de Deus (Gn 1, 27). Esta dignidade é inalienável e não pode ser diminuída por nenhuma condição ou inclinação particular. Assim, o chamado à santidade é universal e estende-se a todas as pessoas, independentemente da sua situação pessoal. Todos são convidados a viver de acordo com o plano de Deus, buscando a castidade, que é um caminho de integridade e amor autêntico.
12. A Igreja, ao ensinar sobre a homossexualidade, não pretende julgar ou condenar as pessoas que experimentam essa inclinação. Pelo contrário, a sua missão é guiá-las com amor pastoral, oferecendo os meios necessários para que possam crescer na vida de graça e caminhar rumo à santidade. A cruz que muitas dessas pessoas carregam deve ser acolhida com compaixão, e elas devem encontrar na Igreja um lugar de acolhimento, onde possam experimentar o amor de Cristo e a esperança de uma vida plena em conformidade com o plano de Deus. O próprio Cristo nos dá o exemplo de acolhimento e amor compassivo, especialmente para com aqueles que são marginalizados ou que sofrem de alguma maneira. Ele nos ensina a amar o pecador, sem contudo aprovar o pecado, chamando todos à conversão e a uma vida nova em Sua graça.
13. É importante notar que o ensino da Igreja sobre a homossexualidade está enraizado não apenas na Sagrada Escritura, mas também na compreensão da lei natural. A razão humana, iluminada pela fé, pode reconhecer que a complementaridade entre homem e mulher no matrimônio é uma expressão fundamental da ordem natural, na qual a sexualidade encontra seu significado e propósito mais profundo. A moralidade cristã, longe de ser um conjunto arbitrário de regras, está profundamente enraizada no desejo de promover o bem autêntico das pessoas, conduzindo-as à verdadeira felicidade e realização, que só podem ser encontradas em conformidade com o plano de Deus.
14. Ao refletirmos sobre as passagens bíblicas que tratam da homossexualidade, devemos lembrar que a mensagem central da Bíblia é o amor redentor de Deus por toda a humanidade. Esse amor chama todos à conversão e à vida em plenitude, segundo os desígnios divinos.
CAPÍTULO III
A TRADIÇÃO DA IGREJA E A MORAL SEXUAL
15. A tradição da Igreja Católica, desde os seus primeiros anos, sempre se baseou numa profunda convicção da necessidade de viver uma vida moral em conformidade com a ordem natural e com a revelação divina. Esta compreensão, enraizada tanto na Sagrada Escritura como no ensinamento contínuo da Igreja, reconhece que o comportamento humano, inclusive no que tange à sexualidade, deve estar alinhado com a verdade objetiva sobre a pessoa humana e o desígnio de Deus para a criação.
16. Entre os teólogos que ajudaram a moldar a compreensão moral da Igreja está Santo Tomás de Aquino, que, em sua obra Summa Theologica, ofereceu uma análise clara e abrangente da moralidade sexual à luz da razão e da natureza. Segundo Santo Tomás, a lei natural, inscrita por Deus no coração humano, aponta para o bem e a ordem da criação, e a razão, quando corretamente orientada, é capaz de discernir o que é moralmente bom e o que é desordenado. Na sua análise, a moralidade sexual deve ser guiada tanto pela razão como pela natureza do ato em si. Ele argumenta que os atos sexuais, para serem moralmente bons, devem estar abertos à procriação e inseridos no contexto da união conjugal entre homem e mulher, uma união que reflete o plano divino para o matrimônio e a família.
17. Este ensinamento, ainda que profundo e muitas vezes exigente, não se baseia numa visão meramente restritiva da sexualidade, mas num entendimento profundo da dignidade humana e da vocação ao amor. O Catecismo da Igreja Católica reafirma esta visão, ensinando que a inclinação homossexual, enquanto tal, não constitui pecado, pois a inclinação por si só não implica consentimento nem ação. Como lemos no Catecismo: "A homossexualidade, enquanto inclinação, não é um pecado em si" (CIC, n. 2357). Todavia, os atos homossexuais, por sua natureza, não estão ordenados ao bem maior do matrimônio cristão, uma vez que se fecham à abertura ao dom da vida e não expressam a complementaridade natural entre homem e mulher, que é central ao desígnio de Deus para o matrimônio e a sexualidade.
18. A Igreja faz uma distinção importante entre a pessoa, que deve ser sempre tratada com dignidade, e os atos, que podem ser moralmente desordenados. Esta distinção é fundamental para compreender a posição da Igreja de forma justa e equilibrada. A inclinação homossexual, enquanto parte da experiência de algumas pessoas, não diminui a sua dignidade nem o respeito que lhes é devido. Todos somos chamados, independentemente de nossa condição, a buscar a santidade e a viver em conformidade com o plano de Deus para nossas vidas. Isso significa que a pessoa com inclinação homossexual, como qualquer outra, é chamada à castidade, um caminho que, longe de ser uma renúncia vazia, é uma forma de expressar a verdade sobre o amor humano conforme o desígnio divino.
19. A tradição da Igreja, confirmada pelo Magistério recente, tem reafirmado essa visão. A Igreja, em sua missão de ser mãe e mestra, jamais pode abandonar ou marginalizar qualquer de seus filhos, e, por isso, ela insiste na importância de acompanhar essas pessoas com compaixão, apoio espiritual e pastoral, para que possam discernir e viver a vocação à santidade a que todos somos chamados.
20. Ao mesmo tempo, no entanto, o Magistério reafirma de forma inequívoca que os atos homossexuais, enquanto comportamentos que se desviam do plano natural de Deus para a sexualidade, são moralmente desordenados, uma vez que não refletem a complementaridade entre homem e mulher nem estão abertos ao dom da vida, que é parte integrante do significado do ato sexual no contexto do matrimônio cristão.
21. A Igreja não emite esse juízo de forma arbitrária, mas sim à luz da revelação divina e da compreensão da natureza humana como criada por Deus. Assim, a Igreja não pode alterar o que pertence à ordem natural e ao plano divino. Em vez disso, ela se esforça para ensinar e guiar os fieis no caminho da verdade, convidando todos a uma vida de virtude e graça. Aqueles que lutam com inclinações homossexuais são, portanto, chamados a viver em virtude da castidade, confiando na graça de Deus e na força que vem de uma vida sacramental e de oração.
22. O ensino da Igreja sobre a homossexualidade, embora firme em seus princípios, é também profundamente pastoral. A Igreja reconhece que a vivência da castidade pode ser um desafio para muitas pessoas, mas ela também acredita firmemente que a graça de Deus é suficiente para ajudar cada pessoa a viver de acordo com o plano divino. Em todos os casos, a Igreja insiste na necessidade de respeito, compaixão e sensibilidade em relação àqueles que enfrentam estas dificuldades, e rejeita com veemência qualquer forma de discriminação injusta ou violência contra pessoas com inclinação homossexual.
CAPÍTULO IV
A RESPONSABILIDADE PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA
23. A Igreja, em sua missão de ser sinal visível da presença de Cristo no mundo, é chamada a acompanhar todas as pessoas no caminho da santidade, independentemente de sua condição ou orientação sexual. Este acompanhamento não é apenas uma tarefa pastoral, mas uma expressão concreta do amor de Deus por cada ser humano, criado à Sua imagem e semelhança. A missão da Igreja é, portanto, ajudar cada pessoa a reconhecer a sua dignidade e a viver de acordo com a vocação universal à santidade, à qual todos são chamados, sem exceção.
24. Aqueles que experimentam a atração pelo mesmo sexo não são de forma alguma excluídos deste chamado à santidade. Pelo contrário, como todos os fieis, são convidados a viver uma vida de virtude, esforçando-se por seguir o exemplo de Cristo e responder ao Seu chamado de amor. Esta acolhida deve ser sempre marcada por um profundo senso de justiça e caridade, evitando qualquer forma de discriminação injusta, que ofenderia a dignidade da pessoa humana e o mandamento cristão de amar ao próximo como Cristo nos amou (Jo 13, 34).
25. A acolhida da Igreja não deve ser entendida de forma superficial ou limitada a gestos externos. Ela deve ser, antes de tudo, uma acolhida interior, que reconhece a dignidade e o valor intrínseco de cada pessoa, independentemente de sua orientação sexual. Esta acolhida deve se manifestar em um acompanhamento espiritual e pastoral contínuo, que ajude cada pessoa a viver sua fé de maneira plena e frutífera. Como a Igreja tem repetidamente ensinado, a atração pelo mesmo sexo, em si mesma, não constitui pecado. O que é requerido de todos os fieis é que, em qualquer estado de vida, vivam de acordo com a virtude da castidade, que é, segundo o Catecismo, "a integração bem-sucedida da sexualidade na pessoa e, com isso, a unidade interior do homem em seu ser corporal e espiritual" (CIC, n. 2337).
26. A castidade é um caminho de profunda liberdade interior, que permite à pessoa ordenar sua vida conforme os desígnios de Deus. Este chamado, embora exigente, é também um caminho de esperança, pois Cristo, que nos chama à santidade, nunca nos abandona em nossas lutas. Ele oferece a Sua graça, particularmente através dos sacramentos, para fortalecer cada pessoa em sua jornada de fé. A castidade, vivida no contexto da atração pelo mesmo sexo, é um convite a uma vida de amor autêntico, que reconhece a verdade sobre a sexualidade humana conforme revelada por Deus e ensinada pela Igreja.
27. A responsabilidade pastoral da Igreja é grandiosísima. O acompanhamento espiritual adequado é essencial para ajudar essas pessoas a não apenas compreender, mas também viver sua fé de maneira plena e autêntica. Isso implica oferecer orientação e apoio espiritual contínuo, através da direção espiritual, da vida sacramental e da inserção em uma comunidade cristã acolhedora e saudável. A vida sacramental, especialmente a Eucaristia e a Reconciliação, são fontes de graça e força para todos os fieis, ajudando-os a viver conforme o Evangelho. Para aqueles que experimentam a atração pelo mesmo sexo, estas fontes de graça são ainda mais essenciais, pois oferecem o auxílio necessário para crescer na santidade e na virtude.
28. A Igreja, portanto, tem o dever de criar ambientes onde essas pessoas possam encontrar apoio, compreensão e amizade em sua caminhada de fé. Estes ambientes não devem ser apenas locais, mas ambientes espirituais e comunitários onde se possa viver uma vida cristã plena, integrada e em comunhão com os outros. A vida comunitária é um aspecto essencial da fé cristã, e ninguém deve ser excluído desta experiência de comunhão por causa de sua orientação sexual. Pelo contrário, todos são chamados a participar da vida da Igreja, contribuindo com seus dons e talentos para o bem comum, e recebendo da comunidade o apoio e o encorajamento necessários para seguir o caminho da santidade.
29. A Igreja deve sempre lembrar que o seu ministério pastoral para com aqueles que experimentam a atração pelo mesmo sexo não se limita a um acompanhamento moral ou ético, mas é, acima de tudo, uma obra de misericórdia. Cristo, o Bom Pastor, acolhe todas as suas ovelhas, buscando aquelas que estão feridas ou perdidas, e oferecendo-lhes o Seu amor redentor. O ministério da Igreja deve refletir esta mesma misericórdia, não como uma condescendência ou um simples gesto de aceitação, mas como uma verdadeira ajuda para a transformação e o crescimento na vida divina.
CAPÍTULO V
A CASTIDADE E A VOCAÇÃO À SANTIDADE
30. A vocação à castidade, entendida à luz da doutrina da Igreja, é um chamado universal dirigido a todos os fieis, sem exceção. Esta vocação é um convite a viver de acordo com o plano de Deus, que nos criou à Sua imagem e semelhança, dotando-nos de uma dignidade única e inalienável. A castidade, em seu sentido mais profundo, não é meramente a ausência de relações sexuais fora do casamento, mas uma virtude que orienta o ser humano a integrar sua sexualidade de maneira plena e harmoniosa, conforme os desígnios divinos. Neste sentido, a castidade é uma virtude positiva, que envolve o autodomínio, o respeito pelo corpo e a compreensão de que a sexualidade deve ser vivida como expressão de amor autêntico.
31. Deus, em Sua infinita sabedoria, chama cada pessoa a viver a castidade de maneira correspondente ao seu estado de vida. Para os casados, a virtude da castidade assume a forma de uma fidelidade profunda e duradoura ao cônjuge. No sacramento do matrimônio, a castidade é vivida na comunhão íntima e amorosa entre o homem e a mulher, na qual ambos se entregam um ao outro de maneira total, fiel e aberta à vida. Esta união, quando vivida de acordo com os ensinamentos da Igreja, é uma manifestação concreta do amor de Cristo pela Sua Igreja, um amor que é fecundo, exclusivo e indissolúvel (Ef 5,25-33). A fidelidade conjugal, portanto, é uma expressão visível dessa doação mútua, na qual a castidade matrimonial permite que o casal viva a sexualidade de maneira ordenada, respeitando o verdadeiro significado do ato conjugal como dom de si ao outro e abertura ao plano criador de Deus.
32. Para os não casados, sejam eles solteiros, viúvos, sacerdotes, religiosos ou leigos, a vocação à castidade é vivida através da abstinência sexual. Esta abstinência, longe de ser uma negação do valor da sexualidade, é uma expressão do respeito pela sua beleza e significado. Ao praticar a castidade, os fieis não casados são chamados a viver uma vida de autodomínio, reconhecendo que a sexualidade, quando mal utilizada, pode levar ao egoísmo e à desordem. A abstinência, assim, é um meio de santificação, no qual a pessoa é convidada a oferecer sua sexualidade a Deus, como um ato de amor e fidelidade. Através dessa vivência, a castidade se torna uma escola de virtude, promovendo o autoconhecimento e a maturidade emocional e espiritual.
33. A Igreja ensina que a castidade é o caminho que nos permite integrar a sexualidade de maneira ordenada, de modo que ela não seja uma força destrutiva, mas sim uma fonte de vida e amor autêntico. Quando a pessoa abraça a castidade, ela aprende a governar suas paixões e a orientar seus desejos de acordo com a vontade de Deus. Esse autodomínio é um aspecto essencial da liberdade cristã, pois nos liberta das amarras do pecado e do egoísmo, permitindo-nos viver plenamente o amor de Deus. “Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus” (Mt 5,8). A pureza de coração, alcançada através da vivência da castidade, não se refere apenas à pureza sexual, mas a uma integridade interior, onde a pessoa é capaz de amar a Deus e ao próximo com um coração indiviso, livre de qualquer desordem ou apego desordenado.
34. Na vivência da castidade, a pessoa encontra o caminho para a verdadeira liberdade. Esta liberdade não é uma mera licença para fazer o que se deseja, mas a capacidade de escolher o bem e de viver de acordo com o plano de Deus. A castidade nos ensina que a sexualidade, quando integrada corretamente, é uma força poderosa para o bem, capaz de fortalecer o amor entre os esposos e de gerar vida. No entanto, quando vivida de maneira desordenada, a sexualidade pode tornar-se uma fonte de escravidão e destruição. Por isso, a Igreja, com sua sabedoria maternal, orienta seus filhos a viverem a castidade como um caminho de santidade, no qual cada pessoa, independentemente de sua condição ou orientação sexual, é chamada a imitar Cristo, que nos amou com um amor puro e desinteressado.
35. O Catecismo da Igreja Católica nos recorda que "a castidade comporta a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia da liberdade humana" (CIC, n. 2339). Este domínio de si é necessário para que a pessoa seja verdadeiramente livre para amar, pois o amor verdadeiro exige sacrifício, renúncia e a capacidade de colocar o bem do outro acima de si mesmo. Neste sentido, a castidade não é uma negação da sexualidade, mas a sua elevação e purificação, para que possa ser vivida de acordo com a ordem estabelecida por Deus.
36. É importante reconhecer que a vivência da castidade pode ser um desafio, especialmente em um mundo que frequentemente promove uma visão distorcida da sexualidade, onde o prazer imediato e o egoísmo são colocados acima do amor verdadeiro e sacrificial. No entanto, a Igreja, como mãe e mestra, oferece aos seus filhos os meios necessários para viverem essa virtude. Através da oração, dos sacramentos, especialmente da Eucaristia e da Confissão, e do acompanhamento espiritual, os fieis são fortalecidos na sua luta pela castidade. A graça de Deus, sempre disponível àqueles que a buscam com sinceridade de coração, é um auxílio poderoso para viver a virtude da castidade em todas as circunstâncias.
37. É fundamental que a comunidade cristã, em sua missão de evangelização e acolhida, ofereça apoio e compreensão àqueles que lutam para viver a castidade, reconhecendo as dificuldades que muitos enfrentam neste caminho. A Igreja, fiel à sua missão de ser uma "mãe amorosa", acolhe todos os seus filhos com ternura, oferecendo-lhes a verdade do Evangelho, mas também a misericórdia de Cristo. "Onde abundou o pecado, superabundou a graça" (Rm 5,20). Esta certeza da abundância da graça deve ser uma fonte de esperança para todos os que lutam para viver de acordo com os ensinamentos de Cristo, especialmente no que diz respeito à sexualidade.
CAPÍTULO VI
A HOMOSSEXUALIDADE NO MINISTÉRIO DA ORDEM
38. A questão da homossexualidade no clero exige, de fato, uma abordagem cuidadosa e clara, porém profundamente ancorada nos princípios inegociáveis da doutrina católica e do compromisso que os sacerdotes assumem perante Deus e a Igreja. O ministério sacerdotal, sendo uma vocação elevada e sagrada, demanda de todos os que se consagram a ele um testemunho de vida de acordo com os ensinamentos de Cristo e os preceitos estabelecidos pela Igreja. A Igreja, com sua responsabilidade pastoral e o dever de proteger a santidade do sacerdócio, mantém uma disciplina rigorosa e necessária no que concerne à ordenação e à vivência sacerdotal de homens que experienciam tendências homossexuais.
39. A vocação ao sacerdócio não é uma escolha pessoal baseada em preferências individuais ou em inclinações naturais, mas um chamado divino a uma vida de total entrega, sacrifício e obediência à vontade de Deus. O sacerdote, ao receber a ordenação, compromete-se publicamente a viver a castidade de maneira perfeita, renunciando ao matrimônio e consagrando-se inteiramente ao serviço de Cristo e da Igreja. Esta promessa de celibato, inerente à vocação sacerdotal no rito latino, é uma exigência indispensável e universal para todos os homens que ingressam nas ordens sagradas, independentemente de suas inclinações ou desafios pessoais.
40. A fidelidade à vocação sacerdotal, portanto, exige uma vida casta e consagrada a Deus, sem comprometimentos com a moralidade cristã. Isso significa que tanto aqueles que apresentam inclinações homossexuais quanto os que possuem inclinações heterossexuais devem viver em conformidade com o celibato, que é um dom e um sinal de entrega total ao Reino de Deus. Na realidade, como afirmou São João Paulo II, o celibato "expressa a verdade profunda do amor esponsal de Cristo pela Igreja" (Pastores Dabo Vobis, 29). A vivência fiel do celibato é, assim, um testemunho visível da união indissolúvel entre Cristo e sua Igreja, uma união baseada no amor puro e sacrificial.
41. É de suma importância que os candidatos ao sacerdócio e os sacerdotes sejam cuidadosamente discernidos e formados, com atenção especial à sua capacidade de viver plenamente o celibato e a castidade. Aqueles que não conseguem viver esta realidade de maneira autêntica, ou que demonstram tendências que poderiam comprometer sua vivência fiel e íntegra do celibato, não podem ser admitidos ao ministério sacerdotal. A Igreja, em sua solicitude pastoral, tem o dever de proteger o sacerdócio, não apenas pelo bem do candidato, mas, sobretudo, pelo bem do povo de Deus, que tem o direito de ser guiado por pastores que vivem em plena conformidade com os ensinamentos de Cristo.
42. Aqueles que já foram ordenados e que, posteriormente, se envolvem em práticas contrárias ao celibato ou que abraçam de maneira pública a chamada "cultura gay", ferem gravemente o seu compromisso sacerdotal e a fidelidade que juraram a Cristo e à Igreja. Tais comportamentos não podem ser tolerados ou relativizados, pois enfraquecem a autoridade moral da Igreja e causam escândalo entre os fiéis. Como ensina o apóstolo Paulo, "não vos enganeis: nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas herdarão o Reino de Deus" (1Cor 6, 9-10). O sacerdócio, portanto, não pode ser maculado por comportamentos que contrariam a moral cristã e a dignidade da vocação recebida.
43. A disciplina da Igreja, em tais casos, deve ser firme e exemplar. Aqueles que, de maneira deliberada e contumaz, violam o celibato sacerdotal e se envolvem em condutas imorais, especialmente relacionadas à prática homossexual, estão sujeitos a medidas canônicas. A misericórdia de Cristo, embora infinita, não isenta da necessidade de arrependimento e conversão. Assim, a Igreja, em sua justiça e caridade, sempre oferece a oportunidade para que o sacerdote em falta se arrependa e retorne à fidelidade à sua vocação. No entanto, o bem da Igreja e a salvaguarda do sacramento da ordem exigem que aqueles que não se arrependem ou que persistem no erro sejam removidos do exercício do ministério.
45. É necessário sublinhar que o chamado ao celibato e à castidade não é uma imposição arbitrária, mas um dom precioso que o sacerdote oferece a Deus e à Igreja. É uma renúncia por amor ao Reino dos Céus, como o próprio Senhor ensinou: "Há eunucos que se fizeram eunucos por causa do Reino dos Céus. Quem puder compreender, compreenda" (Mt 19, 12). O celibato sacerdotal, longe de ser uma privação, é uma forma de liberdade interior que permite ao sacerdote dedicar-se inteiramente ao serviço de Deus e ao cuidado pastoral de seu rebanho. É um testemunho profético da vida futura, onde "não se casarão nem se darão em casamento" (Lc 20, 35), é um sinal visível do amor esponsal de Cristo pela sua Igreja.
46. Reafirmamos, com toda clareza e firmeza, que a prática do celibato sacerdotal é obrigatória para todos os sacerdotes, sem exceção, incluindo aqueles que experienciam inclinações homossexuais. A fidelidade a esta disciplina é uma expressão da obediência e do amor que o sacerdote deve ter por Cristo e pela Igreja. A santidade de vida exigida pelo sacerdócio é um chamado universal a todos os que receberam o sacramento da ordem, e qualquer violação deste chamado é uma traição ao compromisso assumido perante Deus.
CONCLUSÃO
47. Concluímos esta encíclica reafirmando, com amor e clareza, o compromisso da Igreja em promover a verdade revelada por Deus sobre a dignidade humana e a vivência da sexualidade conforme o Seu desígnio amoroso. A nossa missão como corpo de Cristo é refletir a luz da verdade divina em meio às complexidades da vida contemporânea, oferecendo a todos os filhos e filhas de Deus, especialmente aqueles que enfrentam desafios relacionados à sua identidade e atrações sexuais, o caminho da redenção, da graça e da vida plena em Cristo.
48. Invocamos a intercessão da Santíssima Virgem Maria, modelo perfeito de obediência à vontade de Deus. Que Ela, que guardou todas as coisas em seu coração (Lc 2, 19), nos ajude a guardar os ensinamentos de Seu Filho e a segui-Lo com amor e coragem. Que Maria, Mãe da Igreja, ampare todos aqueles que enfrentam desafios particulares em sua caminhada de fé, concedendo-lhes a graça da perseverança e da confiança no amor de Deus.
49. Confiamos estas letras a São José, protetor da Sagrada Família, pedindo que ele guie as famílias e todas as pessoas no caminho da retidão e da santidade. Que todos possamos, unidos como Igreja, caminhar juntos em direção ao Reino de Deus, onde encontraremos a plenitude do amor, da paz e da alegria que Cristo prometeu àqueles que perseverarem até o fim (Mt 24, 13).
O Sumo Pontífice Augusto, na Audiência concedida ao subscrito Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, no dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e quatro, aprovou a presente Constituição e ordenou a sua publicação.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia 18 do mês de outubro Ano do Senhor de MMXXIV, primeiro de Nosso pontificado.
☩ Augustus
Eu subscrevo,
♰ Péter Card. Erdõ
Prefeito da Doutrina da Fé
