Ius Episcopum
EXORTAÇÃO APOSTÓLICA
IUS EPISCOPUM
DE PROMULGAÇÃO DAS NORMAS DE CONDUTA DE
DE UM EPÍSCOPO DA SANTA IGREJA ROMANA
IOANNIS PAULUS Pp. II
ROMANUS EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
A quantos lerem esta EXORTAÇÃO APOSTÓLICA,
paz da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo
e fé na missão católica de pastorear o Povo de Deus.
1. Ser epíscopo é mais do que uma posição de autoridade na hierarquia da Igreja. É um chamado
sagrado, um compromisso de vida dedicado a seguir os ensinamentos de Jesus Cristo e a servir o
povo de Deus. Segundo a fé católica, o Bispo é um sucessor dos Apóstolos, chamado a guiar,
ensinar e santificar a comunidade cristã. As normas de conduta para os Bispos Católicos são
fundamentais para garantir que este chamado seja vivido com integridade, transparência e
fidelidade ao Evangelho. Elas delineiam as expectativas e responsabilidades que acompanham
essa posição de liderança dentro da Igreja.
2. A importância dessas normas é múltipla. Em primeiro lugar, elas protegem a santidade da
Igreja, assegurando que seus líderes vivam de acordo com os mais altos padrões morais e
espirituais. Isso não apenas fortalece a credibilidade da instituição, mas também inspira
confiança nos fiéis e na sociedade em geral. Além disso, as normas de conduta orientam os
Bispos em seu ministério pastoral, ajudando-os a discernir e tomar decisões em conformidade
com os princípios do Evangelho. Elas servem como um guia para ações éticas e prudentes,
especialmente em situações complexas ou controversas. Promovem a unidade e a comunhão
dentro da Igreja. Ao estabelecerem um padrão comum de comportamento, elas reforçam o
sentido de identidade e pertencimento à família eclesial, enquanto também incentivam a
colaboração e o respeito mútuo entre os líderes da Igreja.
3. O objetivo central das normas de conduta para os bispos é promover a integridade,
ética e responsabilidade na liderança eclesiástica. Estas normas têm como propósito assegurar
que os bispos exerçam seu ministério com retidão e transparência, refletindo os valores do
Evangelho em sua conduta e decisões. Ao estabelecer diretrizes claras e consistentes, busca-se
criar um ambiente onde a confiança dos fiéis na liderança da Igreja seja fortalecida. A
integridade dos bispos é essencial para preservar a credibilidade da mensagem cristã e para
sustentar a missão da Igreja no mundo. A ética desempenha um papel fundamental, orientando os bispos a agir de acordo com princípios morais e valores fundamentais da fé. Isso inclui o
respeito pela dignidade humana, a justiça, a solidariedade e o cuidado pelos mais vulneráveis.
CAPÍTULO I
O chamado à santidade e ao exemplo
4. Os bispos são chamados a serem modelos de vida cristã e santidade para o povo de
Deus. Eles são encarregados de liderar pelo exemplo, demonstrando em suas palavras e ações os
ensinamentos de Cristo e os valores do Evangelho. Em Mateus 5, 16, Jesus diz: "Assim brilhe
também a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o
vosso Pai que está nos céus." Este versículo destaca a importância de os líderes religiosos serem
luzes que iluminam o caminho dos fiéis, inspirando-os a viver uma vida de fé e virtude.
5. Os bispos são chamados a cultivar uma vida de oração, intimidade com Deus e compromisso
com a prática dos sacramentos, como o Batismo, a Eucaristia e a Confissão. Eles devem buscar
constantemente a santidade, sendo exemplos de humildade, caridade, perdão e serviço aos
outros. Além disso, os bispos são chamados a testemunhar a verdade do Evangelho em todas as
áreas da vida, incluindo suas relações pessoais, sua administração pastoral e seu envolvimento
com a sociedade. Eles são chamados a defender os valores cristãos, a promover a justiça e a paz,
e a se opor a qualquer forma de injustiça ou pecado.
6. Os bispos são chamados a viver de acordo com os ensinamentos da Igreja, assumindo a
responsabilidade de serem modelos de santidade e fé para o povo de Deus. Este chamado à
santidade não é apenas uma aspiração, mas uma exigência intrínseca ao ministério episcopal,
refletindo a própria natureza do seguimento de Cristo. O apóstolo Pedro exorta em sua primeira
carta aos cristãos: "Antes, sede santos em toda a vossa maneira de viver, como santos que sois"
(1 Pedro 1, 15). Esta exortação ressoa de forma especial para os bispos, que são chamados a
refletir a santidade de Deus em sua conduta e ministério.
7. Viver de acordo com os ensinamentos da Igreja significa abraçar os valores do Evangelho em
todas as dimensões da vida, pessoal e ministerial. Isso implica em praticar a justiça, a caridade,
a humildade e a misericórdia em todas as interações e decisões. Os bispos são chamados a serem
fiéis depositários da fé apostólica, transmitindo os ensinamentos da Igreja de maneira autêntica
e coerente. Eles devem guiar o rebanho com sabedoria e discernimento, buscando sempre a
maior glória de Deus e o bem das almas confiadas a seu cuidado pastoral.
8. Viver de acordo com os ensinamentos da Igreja não é apenas uma obrigação, mas uma
oportunidade de testemunhar o amor e a verdade de Cristo ao mundo. Os bispos são chamados
a serem luzes no meio das trevas, inspirando os fiéis a seguir o caminho da santidade e da
salvação em Cristo Jesus.
CAPÍTULO II
Respeito à dignidade humana
9. Os bispos têm um compromisso inabalável com o respeito e a proteção da dignidade de
todos os indivíduos. Inspirados no exemplo de Jesus Cristo, que acolheu e valorizou cada
pessoa, os bispos reconhecem a sacralidade da vida humana em todas as suas formas e estágios.
Este compromisso é fundamentado na convicção de que todos os seres humanos são criados à
imagem e semelhança de Deus (Gênesis 1, 27), dotados de uma dignidade intrínseca que deve
ser reconhecida e preservada. Portanto, os bispos assumem a responsabilidade de defender os
direitos e a integridade de cada indivíduo, independentemente de sua origem, status social, ou
condição.
10. O respeito à dignidade humana implica em repudiar qualquer forma de discriminação, violência,
exploração ou injustiça. Os bispos estão comprometidos em promover uma cultura de respeito
mútuo, solidariedade e compaixão, que reconheça o valor inestimável de cada pessoa e busque
seu bem-estar integral. Além disso, os bispos entendem que a proteção da dignidade humana
exige medidas concretas para combater as injustiças estruturais e promover a inclusão social,
especialmente dos mais marginalizados e vulneráveis. Eles se empenham em ser voz para os que
não têm voz, advogando por práticas que respeitem e promovam a dignidade de todos.
11. É terminantemente proibido que os bispos pratiquem qualquer forma de discriminação ou
abuso em seu ministério. Como líderes da comunidade cristã, eles são chamados a seguir o
exemplo de Jesus Cristo, que acolheu e amou a todos, sem distinção. A discriminação, seja ela
baseada em raça, gênero, origem étnica, orientação sexual ou qualquer outra característica, é
contrária aos princípios do Evangelho. A mensagem de Jesus é de inclusão e igualdade, e os
bispos devem ser os primeiros a promover esses valores em sua conduta e ensinamento.
12. Quanto ao abuso, seja ele físico, emocional, sexual ou de qualquer outra forma, é uma grave
violação da dignidade humana e uma traição à Igreja e ao mandamento de amar ao próximo
como a si mesmo (Mateus 22, 39). Os bispos têm a responsabilidade de proteger e cuidar do
rebanho confiado a eles, garantindo que nenhuma pessoa seja prejudicada ou maltratada em sua
presença ou por sua negligência
CAPÍTULO III
Relações fraternas e colaboração pastoral
13. A colaboração entre os bispos e outros líderes religiosos é essencial para fortalecer a unidade e
promover o testemunho cristão no mundo. Jesus Cristo nos ensinou a amar uns aos outros
como Ele nos amou (João 13, 34), e isso inclui colaborar e trabalhar em conjunto para o bem
comum da humanidade. A diversidade de dons e talentos presentes na comunidade cristã é uma
bênção que pode ser potencializada por meio da colaboração entre os líderes religiosos. Ao unir
esforços, podemos enfrentar desafios comuns de forma mais eficaz e alcançar resultados mais
significativos em nossa missão de evangelização e serviço aos necessitados.
14. A Sagrada Escritura nos lembra que "onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu
estarei no meio deles" (Mateus 18, 20). Isso destaca a importância da comunhão fraterna e da
colaboração na construção do Reino de Deus. Quando os bispos e outros líderes religiosos trabalham juntos em harmonia, refletem a imagem da comunidade unida e coesa que Jesus
deseja para sua Igreja. Portanto, incentivamos os bispos católicos a buscar ativamente
oportunidades de colaboração com líderes de outras tradições religiosas, reconhecendo que,
embora possamos ter diferenças teológicas e práticas, compartilhamos um compromisso comum
com os valores do amor, compaixão e justiça.
15. É essencial promover um ambiente de respeito mútuo e diálogo fraterno entre os bispos e outros
líderes religiosos. Esta atmosfera de respeito e colaboração não apenas fortalece os laços dentro
da comunidade eclesiástica, mas também reflete o mandamento de amor e unidade ensinado
por Jesus Cristo. O apóstolo Paulo escreve em Efésios 4, 32: "Antes, sede uns para com os
outros benignos, compassivos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus em Cristo
vos perdoou." Este versículo nos lembra da importância de praticar a compaixão e o perdão em
nossas relações interpessoais, construindo assim uma comunidade de amor e respeito mútuo.
16. O diálogo fraterno permite que as diferenças de opinião sejam discutidas de maneira respeitosa
e construtiva, levando a uma compreensão mais profunda e a uma colaboração mais eficaz no
serviço ao povo de Deus. Ao ouvirmos uns aos outros com humildade e abertura de coração,
podemos aprender uns com os outros e encontrar soluções que beneficiem a todos. Portanto,
incentivamos a todos os bispos católicos a cultivar relacionamentos fraternos baseados no
respeito mútuo e no diálogo sincero, seguindo o exemplo de Cristo e buscando sempre a unidade
na diversidade. Por meio desse espírito de colaboração pastoral, podemos testemunhar ao
mundo o amor de Deus que nos une como irmãos e irmãs na fé.
CAPÍTULO IV
Fidelidade ao Magistério da Igreja
17. Os bispos têm uma obrigação sagrada de ensinar e defender as doutrinas da Igreja
Católica. Esta responsabilidade deriva diretamente da missão confiada por Cristo aos apóstolos,
de proclamar o Evangelho a todas as nações (Mateus 28, 19-20). Assim como os apóstolos, os
bispos são chamados a transmitir fielmente os ensinamentos de Jesus Cristo e da Tradição
Apostólica, guardando e protegendo a integridade da fé católica. Esta obrigação não é apenas
um dever, mas também uma expressão de amor e cuidado pastoral para com o povo de Deus. Ao
ensinar e defender as doutrinas da Igreja, os bispos oferecem orientação espiritual e segurança
doutrinal aos fiéis, ajudando-os a crescer em sua compreensão da fé e a viver de acordo com os
ensinamentos de Cristo.
18. Além disso, esta tarefa de ensinar e defender as doutrinas da Igreja requer uma abordagem
amorosa e misericordiosa, em conformidade com o exemplo de Jesus, que veio não para
condenar, mas para salvar (João 3, 17). Os bispos são chamados a oferecer uma instrução clara e
acessível, acompanhada de um convite constante à conversão e ao crescimento espiritual.
Portanto, a obrigação de ensinar e defender as doutrinas da Igreja Católica é uma parte essencial
do ministério episcopal, que visa fortalecer a fé dos fiéis, promover a unidade da comunidade
cristã e testemunhar a verdade do Evangelho ao mundo.
19. É importantíssimo que os bispos católicos mantenham uma firme fidelidade ao Magistério da
Igreja e evitem ensinar doutrinas contrárias à fé católica. A autoridade para ensinar e interpretar
os ensinamentos de Cristo foi confiada à Igreja pelos próprios apóstolos, como é declarado em
Mateus 28, 20: "Ensinai-lhes a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos
os dias, até o fim dos tempos". Ao desviarem-se do ensinamento autêntico da Igreja, os bispos
correm o risco de causar confusão entre os fiéis e de distorcer a mensagem do Evangelho. Isso
pode levar ao enfraquecimento da comunhão eclesial e à perda da identidade católica. Portanto,
é crucial que os bispos se mantenham fiéis à tradição apostólica e ao depósito da fé transmitido
pela Igreja ao longo dos séculos.
20. A admoestação contra o ensino de doutrinas contrárias à fé católica não é um gesto de
autoritarismo, mas sim um ato de amor pastoral e cuidado com o rebanho de Cristo. É uma
lembrança da responsabilidade solene que os bispos têm de preservar e transmitir a verdade
revelada por Deus, protegendo assim a integridade da fé católica e o bem-estar espiritual dos
fiéis. Portanto, que todos os bispos sejam constantemente vigilantes em sua fidelidade ao
Magistério da Igreja, guiados pelo Espírito Santo e comprometidos em transmitir com clareza e
autenticidade os ensinamentos de Cristo, que são a luz para o mundo.
CAPÍTULO V
O zelo pela verdade e a justiça
21. Os bispos católicos têm um compromisso irrevogável com a busca da verdade e o exercício da
justiça em todas as circunstâncias. Este compromisso é enraizado na própria essência do
Evangelho, onde Jesus Cristo, como "Caminho, Verdade e Vida" (João 14, 6), nos exorta a
buscar a verdade e a agir com justiça em todas as nossas ações. A busca da verdade implica em
uma diligente investigação e discernimento, utilizando todos os recursos disponíveis para
compreender a realidade em sua plenitude. Os bispos são chamados a serem guardiões da
verdade revelada por Deus, tanto na Sagrada Escritura quanto na Tradição da Igreja, e a
promoverem essa verdade em todos os aspectos da vida da comunidade cristã.
22. Juntamente com a busca da verdade, está o exercício da justiça. A justiça é essencial para
garantir que cada pessoa seja tratada com equidade e dignidade, e que os direitos de todos sejam
respeitados. Os bispos têm a responsabilidade de serem defensores dos oprimidos, dos
marginalizados e dos mais vulneráveis, seguindo o exemplo de Jesus que veio "para proclamar
a liberdade aos cativos e aos cegos a recuperação da vista; para pôr em liberdade os
oprimidos" (Lucas 4, 18).
23. Os bispos são chamados a refletir os ensinamentos de Cristo em todas as áreas de suas
vidas, incluindo sua conduta pessoal e ministerial. Isso inclui um firme repúdio a qualquer
forma de corrupção, mentira ou manipulação. A corrupção, entendida como o abuso de poder
para benefício pessoal, é totalmente contrária aos princípios do Evangelho. Ela mina a confiança
dos fiéis na liderança da Igreja e compromete a credibilidade do testemunho cristão. Como disse
São Paulo aos Coríntios: "Portanto, quem julga estar de pé, veja que não caia!" (1 Coríntios 10,
12). Este versículo nos lembra da importância da vigilância constante contra a corrupção, tanto
individualmente como em comunidade.
24. Da mesma forma, a mentira e a manipulação distorcem a verdade e prejudicam a comunhão
entre os membros da Igreja. Jesus nos ensina: "Sejam simples como as pombas e astutos como
as serpentes" (Mateus 10, 16). Essa sabedoria implica em uma busca pela verdade, sem ceder à
falsidade ou à manipulação para alcançar objetivos pessoais ou institucionais.
25. Portanto, os bispos são chamados a serem exemplos de honestidade, transparência e
integridade em seu serviço ao povo de Deus. Eles devem ser fiéis à verdade do Evangelho e
dedicados ao bem comum, rejeitando qualquer forma de comportamento corrupto, enganoso ou
manipulador. Este compromisso é essencial para preservar a dignidade da missão episcopal e
para testemunhar a verdade libertadora de Cristo ao mundo.
CAPÍTULO VI
Testemunho de humildade e serviço
26. Este chamado à humildade e ao serviço desinteressado é uma marca distintiva do ministério
episcopal na tradição da Igreja Católica. A humildade é a virtude que nos lembra da nossa
dependência de Deus e da nossa igualdade perante Ele e nossos irmãos. Os bispos são chamados
a reconhecer sua própria fraqueza e limitação, confiando na graça de Deus para cumprir sua
missão pastoral. Em vez de buscar status ou poder, devem seguir o exemplo de Cristo, que lavou
os pés de seus discípulos como um servo humilde (João 13, 14-15).
27. O serviço desinteressado é a expressão prática da humildade. Os bispos são chamados a colocar
as necessidades dos outros acima das suas próprias, dedicando-se ao cuidado espiritual e
material do povo de Deus. Isso significa estar presente e disponível para os fiéis, ouvindo suas
preocupações, confortando os aflitos e orientando aqueles que buscam orientação espiritual (1
Pedro 5, 2-3).
28. É fundamental que os bispos católicos sejam constantemente lembrados da necessidade de
evitar qualquer forma de orgulho ou busca de poder em seu serviço à Igreja. O orgulho pode
levar à arrogância e à falta de humildade, enquanto a busca de poder pode distorcer a missão
pastoral, transformando-a em busca de prestígio e controle. Jesus mesmo nos ensina em Mateus
23, 12: "Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado." Este versículo nos
lembra que a verdadeira grandeza está na humildade de coração e no serviço desinteressado aos
outros.
29. Os bispos são chamados a seguir o exemplo de Cristo, que veio ao mundo não para ser servido,
mas para servir (Mateus 20, 28). Eles devem lembrar-se de que sua autoridade na Igreja não é
para ser usada para benefício pessoal ou para impor sua vontade sobre os outros, mas para
servir ao povo de Deus com amor e compaixão.
30. Portanto, exortamos todos os bispos a cultivarem a humildade em seus corações, reconhecendo
que são simples instrumentos nas mãos de Deus para o bem do rebanho. Que eles busquem o
poder da graça divina, que se manifesta na fraqueza humana (2 Coríntios 12, 9), e se empenhem
em servir com humildade, gentileza e amor, seguindo o exemplo de Cristo, o Bom Pastor.
CAPÍTULO VII
Compromisso e conclusão
31. Como bispos, reiteramos nosso compromisso inabalável com as normas de conduta
estabelecidas para guiar nossa conduta e ministério. Reconhecemos que essas normas são
fundamentais para garantir a integridade e a fidelidade ao Evangelho em nosso serviço à Igreja e
ao mundo. Recordamos as palavras de São Paulo aos Coríntios: "Assim, que os homens nos
considerem como servos de Cristo e administradores dos mistérios de Deus. Ora, o que se exige
destes administradores é que sejam encontrados fiéis" (1 Coríntios 4, 1-2). Como administradores dos mistérios de Deus, entendemos que somos chamados a ser fiéis à nossa
missão e responsabilidades
32. Comprometemo-nos a viver de acordo com os mais altos padrões de ética e moralidade,
respeitando a dignidade de todas as pessoas e promovendo a justiça e a paz em todos os aspectos
de nossa vida e ministério. Reconhecemos que nossa liderança deve ser um reflexo autêntico do
amor e da misericórdia de Cristo. Além disso, assumimos a responsabilidade de ser prestadores
de contas, sujeitos ao discernimento fraterno e à correção quando necessário. Estamos
conscientes de que nossa conduta não apenas afeta nossa própria reputação, mas também
influencia a credibilidade da mensagem do Evangelho que proclamamos.
33. A vida de um bispo é um chamado para a santidade, o serviço e a fidelidade ao
Evangelho de Cristo. Inspirados pela Palavra de Deus e pelo exemplo dos santos, os bispos são
convocados a viver uma vida de testemunho e coerência com os ensinamentos de Jesus. Como
afirmou o apóstolo Paulo em sua carta aos Filipenses (Filipenses 1, 27), "Conduzam-se de
maneira digna do Evangelho de Cristo". Essa exortação ressoa no coração de cada bispo,
lembrando-os da responsabilidade de viverem como verdadeiros discípulos de Jesus, dedicados
ao serviço do Reino de Deus.
34. A santidade é o objetivo supremo de todo cristão, e os bispos não estão isentos desse chamado.
Eles são chamados a buscar a santidade em todas as áreas de suas vidas, cultivando uma
profunda vida de oração, uma relação íntima com Deus e uma busca constante pela virtude. O
serviço é o caminho pelo qual os bispos expressam sua santidade e fidelidade ao Evangelho. Eles
são chamados a seguir o exemplo de Cristo. Isso significa colocar as necessidades dos outros
antes das suas próprias, dedicando-se ao cuidado pastoral do povo de Deus e ao serviço aos mais
necessitados. A fidelidade ao Evangelho é o fundamento de toda ação e decisão dos bispos. Eles
são chamados a proclamar e defender corajosamente os ensinamentos de Jesus, mesmo quando
isso significa enfrentar oposição ou perseguição. A fidelidade ao Evangelho exige coragem,
humildade e confiança na graça de Deus.
35. Portanto, que cada bispo renove seu compromisso de viver uma vida de santidade, serviço e
fidelidade ao Evangelho, sendo modelos de Cristo para o povo de Deus e testemunhas vivas do
amor e da misericórdia divina. Que eles sejam inspirados pelo exemplo dos santos e fortalecidos
pela graça de Deus em sua jornada de fé e serviço à Igreja e ao mundo.
36. Que este documento, sob a proteção da Virgem Maria e a orientação de Jesus Cristo, seja uma
fonte de inspiração e orientação para todos os bispos, capacitando-os a desempenhar
seu ministério com santidade e fidelidade ao Evangelho a serviço do Povo de Deus.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o nosso selo e nosso brasão de armas, no dia 26 de Abril do Ano Santo da Fé de 2024, o primeiro de pontificado.
Ioannes Paulus Pp. II
CARD. Dimitri Abramov
Praefectus