_____________________________________
IN NOMINE DOMINI
DOM MARCEL RIZZO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ
JUIZ ADJUNTO DO TRIBUNAL DA ASSINATURA APOSTÓLICA
______________________________________
______________________________________________________________
Por determinação deste Juízo, comunico a instauração do Processo Canônico nº 01/2026, decorrente de expediente encaminhado pelo Dicastério para os Bispos, destinado à apuração da situação canônica de doze membros do Colégio Episcopal.
São formalmente abrangidos pelo presente procedimento:
- Dom Edward Brooks, Bispo Auxiliar de Washington;
- Dom Donato Venetto, Bispo Auxiliar de Salvador;
- Dom Luciane Montale, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro;
- Dom Louis Valois, Bispo Emérito;
- Dom Alfredo Postma, Bispo Emérito;
- Dom Ettore Gardin, Bispo Emérito;
- Dom Gustavo Melchior, Bispo Emérito;
- Dom Louis Colonna, Bispo Emérito;
- Dom Tomás Lefebvre, Bispo Emérito;
- Dom Pietro Parolin, Bispo Emérito;
- Dom Jorge Orsini, Bispo Emérito;
- Dom Stefano Aulenti, Bispo Emérito.
O procedimento tem por finalidade verificar a legitimidade da permanência dos referidos interessados no munus episcopale, mediante apresentação das respectivas Bulas de Nomeação Episcopal ou de outros documentos canônicos idôneos.
Fica estabelecido o prazo de cinco dias, contados da publicação oficial, para manifestação individual e apresentação da documentação pertinente. A ausência de manifestação será certificada nos autos, sem prejuízo do regular prosseguimento processual e da apreciação individualizada da situação de cada interessado.
O procedimento contempla a possibilidade de demissão temporária pelo prazo de um mês, sujeita à revisão, bem como eventual conversão em demissão definitiva, mediante deliberação da autoridade competente.
O Decreto de Instauração, Notificação e Prosseguimento de Processo Canônico, contendo sua fundamentação jurídica e a íntegra das disposições processuais, encontra-se disponível em anexo.
Dado no Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, aos 30 de setembro do Ano Santo Mariano de 2026.
_________________________________________
DOM MARCEL RIZZO
Juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
AGENDA PAPAL