Rescrito da Congregação para a Educação Católica

 

CONGREGAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CATÓLICA

FILHEPS BARTI

POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
Cardeal-Protodiácono di Santíssimo Sacramento in Tor de Schiavi 

Prefeito da Sagrada Congregação para a Educação Católica

A todos que nossas letras lerem, saúde e paz.

A Sagrada Congregação para a Educação Católica, órgão competente da Santa Sé para os assuntos concernentes à formação eclesiástica, aos seminários e às instituições superiores de ensino católico, considerando a missão evangelizadora da Santa Igreja e a necessidade de promover sólida formação espiritual, intelectual e pastoral aos futuros ministros do altar, vem, por meio deste, promulgar o presente Decreto, aprovado e confirmado por Sua Santidade o Papa Pio III, no exercício de sua autoridade apostólica.

I. NOMEAÇÕES OFICIAIS

Atendendo às necessidades formativas do Seminário Romano Maggiore, centro de excelência e pilar da formação presbiteral da Igreja de Roma, e em consonância com os estatutos e o regimento interno desta Congregação, ficam oficialmente nomeados os seguintes clérigos para os respectivos encargos:

1. Secretário-Geral da Sagrada Congregação para a Educação Católica

• Dom Piero Pellegrino

Com missão de coordenar os trabalhos administrativos, acadêmicos e diplomáticos desta Congregação, bem como representar a Santa Sé em todas as questões concernentes à formação eclesial em instituições católicas do mundo.

2. Reitor do Seminário Romano Maggiore

• Dom Dominique Mamberti

Designado para conduzir, em fidelidade ao Magistério da Igreja, os caminhos formativos e espirituais dos seminaristas do Seminário Romano Maggiore, promovendo o zelo pastoral, a ortodoxia doutrinal e a fidelidade eclesial.

3. Vice-Reitor do Seminário Romano Maggiore

• Dom Lukke Muller

Incumbido de assistir o Reitor nas atividades cotidianas, bem como substituí-lo em caso de ausência ou impedimento, garantindo a continuidade e a qualidade do projeto formativo.

II. EQUIPE DE FORMAÇÃO DO SEMINÁRIO ROMANO MAGGIORE

São confirmados os seguintes nomes como membros permanentes da Equipe de Formação do Seminário Romano Maggiore:

• Dom Rafael Aloisius
• Dom Dominique Mamberti
• Dom Giuseppe Orsini
• Dom Avery Dulles
• Dom Vittorio Araújo Cavallieri
• Dom Cláudio Hummes
• Dom Pietro Parolin
• Dom Alisson Martins
• Dom Samuel Corrêa
• Dom Rafael Arns
• Dom Gabriel de Orleáns e Bragança
• Dom Jozef Rainer
• Dom Giovanni Pacelli

Estes pastores e teólogos, dotados de profunda experiência e sabedoria pastoral, assumem a responsabilidade de conduzir espiritualmente os seminaristas, oferecer formação acadêmica de excelência e supervisionar o desenvolvimento humano e missionário dos futuros presbíteros.

III. REPRESENTAÇÃO ARQUIDIOCESANA NO SEMINÁRIO ROMANO MAGGIORE

Para fins de representação e compreensão de cada necessidade pastoral e cultural das arquidioceses locais, ficam nomeados os seguintes representantes oficiais arquidiocesanos junto ao Seminário Romano Maggiore:

• Representante oficial Arquidiocesano de São Paulo: Dom Idalécio Araújo

• Representante oficial Arquidiocesano de Viena: Dom Romeo Cardeal Bellini

Estes representantes têm por missão acompanhar os seminaristas oriundos de suas respectivas arquidioceses, facilitar a integração e comunicação com seus Ordinários e colaborar com a Equipe Formativa, sempre em comunhão com os princípios estabelecidos pela Sagrada Congregação.

IV. ORIENTAÇÃO PARA A ARQUIDIOCESE DE BELÉM DO PARÁ – BRASIL

A pedido de Sua Excelência Reverendíssima, o Arcebispo Metropolitano de Belém do Pará, e com expressa aprovação de Sua Santidade Pio III, esta Congregação decreta:

1. Reconhecimento da Autonomia Arquidiocesana

A Arquidiocese de Belém do Pará, em virtude de sua importância evangelizadora na região amazônica e seu crescimento pastoral, passa a gozar de plena autonomia arquidiocesana no tocante à estruturação de sua própria casa de formação presbiteral.

2. Autorização para Construção de Seminário Autônomo

Está autorizada a construção de um seminário próprio, sob jurisdição eclesiástica direta da Arquidiocese. A presente autorização se dá com o fim de favorecer a proximidade pastoral e a identidade local na formação dos seminaristas, respeitando as normas universais da Igreja e as diretrizes desta Congregação.

3. Solicitação de Informações Complementares

Solicita-se ao Reverendíssimo Arcebispo que, tão logo seja possível, comunique oficialmente a esta Congregação:

• O nome oficial do novo seminário;

• A localidade exata onde se dará a construção;

• O cronograma previsto para as obras e para a abertura das atividades formativas.

V. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

1. Cooperação com a Arquidiocese de Belém

Esta Sagrada Congregação manifesta sua total disponibilidade para colaborar com a Arquidiocese de Belém na formação humana, intelectual e espiritual dos seminaristas que ali forem formados. O corpo técnico, pastoral e teológico desta Congregação está à disposição para consultas, visitas de acompanhamento e partilhas metodológicas.

2. Observância do Regimento Geral da Congregação

Reiteramos a importância de que o futuro seminário da Arquidiocese, assim como todas as instituições formativas reconhecidas, observe e respeite integralmente as normas presentes no Estatuto da Sagrada Congregação para a Educação Católica.
O regimento está disponível para consulta.

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta Congregação eleva preces ao Espírito Santo, pedindo que inspire e guie todos os nomeados, bem como abençoe frutuosamente o novo projeto arquidiocesano da Igreja de Belém do Pará. Que os novos pastores e formadores sejam instrumentos fiéis da graça e da Verdade, a serviço da Igreja de Cristo.

Dado e assinado aos cinco dias do mês de julho do Ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco, no Palácio da Sagrada Congregação para a Educação Católica, no Vaticano.

+ Filheps Card. Barti