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PIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
A todos aqueles que lerem estas Letras Apostólicas,
saudação e bênção apostólica.
Na excelsa altura do Supremo Apostolado, de onde, por misteriosa eleição da Providência, somos constituídos Vigário de Cristo na Terra e guardião vigilante da integridade da Esposa Imaculada do Cordeiro, cumpre-nos ordenar, com mão firme e coração magnânimo, todas as coisas para a glória de Deus, decoro da Santa Igreja Romana e salvação das almas.
Desde os tempos apostólicos até os derradeiros séculos, a Sé Romana, Mãe e Mestra de todas as Igrejas, velou com incessante solicitude sobre as necessidades espirituais do Povo de Deus, conferindo dignidade e estrutura às porções do rebanho do Senhor segundo as exigências da fé, da disciplina eclesiástica e da honra de Nosso Redentor.
Entre todas as nações chamadas à luz do Evangelho, a Lusitana, regada pelo sangue de mártires, enobrecida pela constância dos confessores e adornada pela piedade dos fiéis, sobressaiu sempre como torre luminosa e sentinela da Ortodoxia. Esta mesma nação, predileta pela Sé Apostólica, nos tempos idos foi agraciada com privilégios insignes, sendo sua capital, Lisboa, sinal resplandecente da fidelidade cristã e da realeza da fé.
Considerando, pois, a nobreza do seu povo, a venerável antiguidade de suas Igrejas, a frutuosa fecundidade de sua ação missionária nos confins do mundo e o preclaro testemunho de seus príncipes e prelados, julgamos chegado o tempo oportuno e favorável para conferir-lhe maior esplendor e distinção na ordem eclesiástica.
Por estas Nossas Letras, deliberada com maduro conselho, com o plenário uso de Nossa autoridade suprema e por inspiração do Espírito Santo, ERIGIMOS e CONSTITUÍMOS, para honra da Santa Igreja Universal e bem da grei lusitana, o Patriarcado de Lisboa, o qual terá por sede a vetusta e reverenda Igreja de Santa Maria Maior de Lisboa, até então elevada à dignidade de Arquidiocese, nomeando igualmente o nosso irmão, Jozef Marx Rainer, ao posto de Patriarca e pastor daquela grei.
A dignidade patriarcal, que ora concedemos, será inseparavelmente unida ao Arcebispado de Lisboa, de modo que quem for legitimamente eleito ou promovido à Sé lisboeta seja, ipso facto, reconhecido como Patriarca de Lisboa, gozando de todos os direitos, honras, precedências e insígnias que a esta excelsa dignidade competem, segundo as normas do direito e as determinações desta Bula.
Conferimos também, por esta mesma autoridade, que o Patriarca de Lisboa tenha o privilégio de usar o pálio, símbolo da comunhão com esta Sé de Pedro, bem como de ostentar, nos solenes atos litúrgicos, as insígnias próprias do ofício patriarcal, segundo os usos consentâneos à venera tradição romana. Este precioso sinal será por nós imposto no Patriarca por nós nomeado, nesta noite, na Sacrossanta Basílica Vaticana.
Todos os privilégios, honras, usos e prerrogativas concedidos aos outros Patriarcas do Oriente e do Ocidente, conforme julguemos compatíveis e convenientes, poder-se-ão aplicar analogamente ao Patriarca de Lisboa, sob Nossa exclusiva disposição e reserva pontifícia. A ninguém, pois, seja lícito infringir estas Nossas Letras, ordenação, criação, ereção, concessão e declaração, ou temerariamente contradizê-la. E se alguém presumir atentar contra o que aqui foi estabelecido, saiba que incorre na indignação do Deus Todo-Poderoso e dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dado em Roma, junto de São pedro, sob o Nosso Anél do Pescador, no oitavo dia do mês de julho, do Ano Santo da Esperança de dois mil e vinte e cinco, no primeiro de Nosso Pontificado.
