Bula "Domus Ecclesiae" | Elevação da igreja de Santo Antônio de Pádua, a dignidade de Basílica Menor

 

CONGREGAÇÃO DE CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
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BULA
Domus Ecclesiae
elevação da igreja de Santo Antônio de Pádua,
a dignidade de Basílica Menor

 Desde os primórdios da Igreja, os cristãos têm templos dedicados ao Senhor, lugares onde o mistério pascal é celebrado, e o povo de Deus se reúne para a escuta da Palavra, a celebração dos sacramentos e o culto ao Santíssimo Sacramento. Essas igrejas, que se tornam testemunhas da fé e da piedade de um povo, são sinais visíveis da presença de Deus na história e no meio de seu povo, e algumas delas, pela sua particular relevância espiritual, histórica e pastoral, são elevadas a uma dignidade superior como sinal de comunhão com o Sumo Pontífice e a Igreja universal.

Considerando a devoção fervorosa do povo cristão à figura de Santo Antônio de Pádua , exemplo de santidade e arauto da Palavra de Deus, e atendendo ao pedido da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos , guardiães espirituais desta comunidade, que há décadas zelam pela fé e pelos trajes religiosos nesta região, bem como ao pedido da comunidade local, julgamos oportuno que a atual Igreja de São José , situada nesta cidade e dedicada ao culto divino, recebendo o título da Basílica Menor, sendo renomeada como Basílica Menor de Santo Antônio de Pádua.

Com a presente elevação, este templo está inscrito entre as Basílicas Menores da Igreja universal, gozando de todas as funções espirituais e litúrgicas que lhe são concedidas. Autorizamos, portanto, o uso dos sinais distintivos próprios: o tintinábulo e o umbráculo , que simbolizam a estreita comunhão com o Sumo Pontífice e o cuidado pastoral desta comunidade em torno de seu altar. Que esses sinais, em conformidade com as prescrições do Cerimonial dos Bispos (Caeremoniale Episcoporum , n. 1147), sejam honrados e promovam o zelo litúrgico e a renovação da fé.

Além disso, desejamos que, com a elevação a Basílica Menor, esta igreja continue a ser um espaço onde a piedade popular encontre seu lugar adequado e se harmonize com a liturgia da Igreja, conforme exorta a Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium : “Deve-se valorizar a piedade popular e sua expressão, que ajuda a nutrir a fé, desde que estejam de acordo com as normas da Igreja” ( SC , n. 13).

Portanto, em nome de Sua Santidade, o Papa Augusto, e com base em nossa competência pastoral, decretamos e declaramos que a Igreja até então conhecida como Igreja de São José passa a ser oficialmente intitulada Basílica Menor de Santo Antônio de Pádua, com todos os direitos e privilégios que a esta dignidade cumpre.

Exortamos a comunidade a viver fielmente o mistério de Cristo e a anunciar o Evangelho com renovado ardor missionário, certos de que “onde dois ou três estejam reunidos em meu nome, eu estou no meio deles” (Mt 18,20).

Dado em Roma, junto à Sé de Pedro, no dia cinco de dezembro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro.

+ Fernando Bórgia
Prefeito