Documento ''Expurgate Malum'' sobre as cismas e divisões | Dicastério para a Doutrina da Fé

 


DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ
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DOCUMENTO 
Expurgate Malum


A Santa Igreja Católica, desde os primórdios de sua fundação, entre o rebanho apascentado pelos Apóstolos opiniões controversas já se manifestavam entre o rebanho. Com o decorrer do tempo, não foi diferente, no qual era questionada inclusiva a autoridade por parte dos Apóstolos e a autoridade com qual ensinavam. Nosso Sagrado Dicastério, decidindo prosseguir em um aprofundamento sobre as divisões ocorrentes e seus perigos subsequentes, a partir de uma ótica puramente doutrinal a fim de elucidar as posições contrárias e controversas para que unidade da Santa Igreja seja preservada. 

I. A UNIDADE

A Igreja Católica ensina como doutrina fundamental a importância do primado de São Pedro como pastor da Igreja universal, o que confere grande evidência e relevância à Igreja de Roma. Ao longo dos séculos, a Santa Igreja tem expandido a mensagem de Jesus Cristo por todo o mundo, catequizando e alcançando milhões de fiéis que são batizados e participam das celebrações eucarísticas, mantendo em seus corações a doutrina do magistério da Igreja. A responsabilidade e importância dessa missão, delegada por Cristo, garantem que a Igreja não cresça de maneira desordenada.

Como um só corpo e um só rebanho, o crescimento da Santa Igreja é unificado pelo rebanho de Pedro. A Igreja está unida em uma só comunhão com Jesus Cristo, preservando os mesmos ensinamentos, valores e doutrinas. A legitimidade dos cristãos em profunda comunhão com Deus está na autoridade apostólica conferida por Nosso Senhor Jesus Cristo a São Pedro. A partir de Pedro, toda a Igreja se mantém unida. A unidade é crucial, pois um reino dividido não pode prosperar. Assim, a coesão doutrinária e a harmonia entre os cristãos são essenciais para a autêntica pregação do Evangelho e a verdadeira vivência da fé cristã. Essas são questões fundamentais que todos os católicos devem considerar ao refletirem sobre as divisões e o papel da unidade na Igreja.

Mesmo com a presença das Igrejas Particulares, elas reconhecem a autoridade do Bispo de Roma como o legítimo sucessor de Pedro. Esta autoridade é essencial para a plena existência da Igreja e para a orientação do rebanho de Jesus Cristo. A autoridade apostólica do Papa é suficiente para definir doutrinas e verdades de fé para toda a Igreja. A verdadeira Igreja de Jesus Cristo não é dividida, mas está firmemente fundamentada na rocha da fé e na afirmação de que Jesus, o Nazareno, é o Filho de Deus.


II.
DAS DIVISÕES

As divisões enfrentadas pela Igreja ao longo do tempo têm tomado várias formas. Inicialmente, há as divisões internas, manifestadas por movimentos e linhas de pensamento entre seus clérigos, como o "ultraconservadorismo" e o "ultra progressismo". Apesar da diversidade teológica presente na vasta barca de Cristo, os valores do magistério da Igreja devem ser defendidos acima das divergências particulares.

A Igreja também enfrenta cismas mais graves, como evidenciado por movimentos recentes que desafiam a autoridade do Papa. Tais divisões, que encorajam a desobediência papal ou a criação de novas correntes eclesiais, são consideradas passíveis de excomunhão para preservar a unidade em Cristo. Movimentos cismáticos que tentam estabelecer independência e replicar os sacramentos da Igreja são tratados com rigor canônico e considerados anátemas, uma vez que ameaçam a unidade e a verdade do primado de Pedro.

Todo membro da Igreja, especialmente aqueles com ministério ordenado, deve submeter-se à autoridade Apostólica do Papa e ao magistério. Não é possível ser parte da Igreja de Cristo fora desta estrutura ou criar uma "igreja" pessoal sem autoridade legítima. A autoridade de Cristo é representada pelo Papa e pelo Magistério da Igreja, e qualquer grupo ou indivíduo que se afaste dessa autoridade é considerado fora da comunhão da Igreja e propaga o engano.

A Santa Madre Igreja enfrentou várias formas de ultraje ao longo da história, particularmente através dessas divisões cismáticas. Essas cismas, que se manifestam em movimentos que desafiam a autoridade papal ou criam novas correntes eclesiais independentes, têm causado danos profundos à unidade da Igreja. Cada cisma representa uma tentativa de ruptura com a verdadeira Igreja, criando grupos que se afastam da comunhão com o Papa e o magistério. Esses movimentos não apenas desestabilizam a unidade do Corpo de Cristo, mas também distorcem a verdadeira doutrina e a prática dos sacramentos. A Igreja mantém sua integridade e verdade ao enfrentar e combater essas divisões com rigor, reafirmando a autoridade papal e o primado de Pedro como fundamentais para sua coesão e missão global.


III.
CONCLUSÃO

A Santa Igreja, como o Corpo de Cristo, liderado por Jesus Cristo, o Autor e Consumador da nossa Fé, é essencialmente o rebanho de Cristo. Qualquer ato cismático ou discussão fútil que visa criar divisões e rupturas na comunhão deve ser imediatamente desconsiderado. A Igreja permanece unida sob a liderança do Papa, mantendo sua unidade acima de qualquer divergência de pensamento ou doutrinária. 

O Sagrado Dicastério para a Doutrina da Fé reitera a importância da unidade e da integridade da Igreja. Embora reconheçamos a existência de diferentes posições teológicas e opiniões entre os membros da Igreja, afirmamos que essas divergências não devem servir como motivo para debates frívolos ou destrutivos que prejudicam a harmonia e a coesão do Corpo de Cristo. A Igreja deve ser um espaço de unidade, onde a diversidade de pensamentos é abordada de maneira construtiva e sempre em conformidade com o magistério da Igreja, a tradição e as sagradas escrituras.

A tentativa de minar a autoridade da hierarquia da Igreja, especialmente por parte dos clérigos, é uma questão de extrema seriedade. A recusa em submeter-se à autoridade legítima do Papa e ao Magistério não apenas compromete a unidade da Igreja, mas constitui uma negação direta da fé e uma afronta à Palavra de Deus. A autoridade papal e o Magistério são estabelecidos para guiar a Igreja com sabedoria e fidelidade aos ensinamentos de Cristo. Todos os membros da Igreja, especialmente os clérigos, devem aderir rigorosamente às orientações dadas pela hierarquia, que são fundamentadas na Santa Palavra de Deus.

Em resposta a qualquer movimento ou intenção de desafiar a autoridade e a estrutura da Igreja, este Sagrado Dicastério reitera que tais ações são consideradas graves e prejudiciais. Qualquer tentativa de criar novos grupos ou práticas eclesiais fora da comunhão com o Papa é uma forma de cisma e é tratada com o rigor canônico apropriado. Essas divisões são combatidas para proteger a unidade do Corpo de Cristo e manter a integridade dos ensinamentos da Igreja. Por fim, é imperativo que todos os clérigos e leigos se comprometam a manter a unidade na Caridade Fraternal, seguindo fielmente as diretrizes e ensinamentos da Igreja. Apenas assim, em total obediência e respeito pela autoridade papal, poderemos garantir que a Igreja permaneça firme e unida na verdade e na fé em Cristo. Qualquer movimento contrário a essa autoridade, que busque criar divisões ou promover uma agenda particular, é inaceitável e deve ser resolvido com a máxima seriedade para preservar a unidade e a missão da Igreja na Terra.


Dado em Roma, no Palácio do Santo Ofício, sede do Sagrado Dicastério para a Doutrina da Fé, 03 de Setembro do ano santo do Senhor de 2024, primeiro deste pontificado.


Gabriel Pedro de Alcântara Cardeal Orleans e Bragança
Prefeito