DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ
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DOCUMENTO SOBRE AS
DIVISÕES NA IGREJA
CONSIDERAÇÕES
1. A Santa Igreja, ao longo de sua história, encontrou adversidades internas e externas. Desde os primórdios de sua fundação e de Cristo ascender triunfante aos Céus, as opiniões controversas já manifestavam-se entre o rebanho apascentado pelos Apóstolos na primazia de Pedro. Com o decorrer do tempo, não foi diferente, no qual era questionada inclusiva a autoridade por parte dos Apóstolos e a autoridade com qual ensinavam.
O Dicastério para a Doutrina da Fé acolheu o convite do Santo Padre, decidindo prosseguir em um aprofundamento sobre as divisões ocorrentes dentro da Santa Igreja, e os perigos subsequentes, a partir de uma ótica puramente doutrinal a fim de elucidar as posições contrárias e controversas para que unidade da Santa Igreja seja preservada.
2. Tendo consciência das inúmeras posições a respeito do assunto, este Dicastério analisará doutrinalmente questões de divisões e como elas devem ser abordadas, discernidas, e entendidas. A intenção deste documento é trazer em evidência a importância da Igreja de maneira geral atentar-se a possíveis atos ou ideias que inspiram a divisão e a maneira que devem ser tratadas e expressas as reações, tolhendo avanços sistemáticos e desordeiros que resultam em traumas para o povo de Deus e para a Santa Igreja Católica.
I.
A UNIDADE
3. A Igreja Católica ensina como doutrina da fé o primado de São Pedro enquanto pastor da Igreja universal, e portanto, a grande evidência e relevância da Igreja de Roma, uma vez o sucessor de Pedro como Bispo de Roma. Caracterizada pelo exponencial anúncio do Evangelho ao longo dos séculos, a Santa Igreja catequizou e levou a mensagem de Jesus Cristo em toda a face da Terra. Com isto, alcançou-se um número expressivo de habitantes da humanidade batizados e frequentes nas celebrações da Eucaristia, como daqueles que salvaguardam em seus corações a doutrina do magistério da Igreja. Considerando tão grande importância e responsabilidade delegada pelo próprio Cristo, a Igreja não cresceu desordenadamente.
Como um só corpo e um só rebanho, o crescimento da Santa Igreja se deu com um ponto em comum: o rebanho de Pedro. Toda a Igreja está ligada em uma só comunhão com Jesus Cristo, preservando os mesmos ensinamentos, valores e doutrinas. A legitimidade dos cristãos em íntima comunhão com o próprio Deus está na fonte de autoridade Apostólica que foi delegada por Nosso Senhor Jesus Cristo ao seu fiel discípulo e Apóstolo, São Pedro. A partir dele, toda a Igreja mantém-se unida. Não é possível um reino dividido contra si mesmo sobreviver. Como poderiam os cristãos sobreviverem em profunda desarmonia e deficiência doutrinal? Como o Evangelho de Jesus Cristo e sua verdade poderiam ser legitimamente pregados? Recairia na deficiência que comunidades eclesiais pelo mundo enfrentam. E estas são perguntas que todos os católicos devem fazer a si mesmos quando refletirem sobre as divisões.
4. Mesmo com a presença das Igrejas Particulares, estas para sua existência plena, reconhecem a autoridade do Bispo de Roma como o legítimo sucessor de Pedro, e portanto, aquele a quem está a autoridade para guiar o rebanho de Jesus Cristo e exercer a autoridade dEle sobre toda a Igreja na Terra. A autoridade apostólica do Sumo Pontífice é suficiente para exercê-la ex cathedra e valer-se como doutrina e verdade de fé para a toda a Santa Igreja. Nisto constitui a verdadeira Igreja de Jesus Cristo, que não funciona dividida sobre si mesma, mas fundamentada na rocha, e na afirmação de que Jesus, o Nazareno, é o Filho de Deus.
II.
A NATUREZA DAS DIVISÕES
5. As divisões enfrentadas pela Igreja ao longo do tempo foram de diversas maneiras. A começar pelas divisões internas, a igreja enfrenta movimentos e linhas de pensamento por parte de seus clérigos que são opostos entre si: o denominado "ultraconservadorismo" e os denominados "ultra progressistas". Sabe-se que as linhas de pensamento e entendimento teológico são diversas em uma barca tão grande quanto a de Jesus Cristo, mas os valores por parte do magistério da Igreja são defendidos acima de quaisquer divisões ou pensamentos particulares. O chamado "ultraconservadorismo", que em essência busca pela mais fiel e santa tradição da Igreja, mas muitas vezes mostrando-se em desacordo com o Concílio Vaticano II, traz consigo perigos inerentes, que quando não acompanhado de perto, provoca a divisão e perda da unidade da Igreja como um só corpo.
Por sua vez, os chamados "ultra progressistas", que em essência defendem o amor e a misericórdia, muitas vezes incorrem no erro de esquecer-se da verdade. Relembrando as palavras do Apóstolo João, aqueles que amam a Deus guardam os seus mandamentos, e nisto consiste o amor genuíno e a verdadeira misericórdia por parte de Deus para a humanidade: enviar Seu Filho para morrer pelos pecados da humanidade e trazer a libertação do domínio do pecado e da morte. Como pode-se observar, há questões a serem ponderadas não somente sobre as divisões supracitadas, mas sobre toda e qualquer divergência dentro da Santa Igreja, todas sujeitas à análise do magistério para uma verdadeira interpretação, apaziguamento e padronização, que não são objetos específicos deste documento.
6. Por razões evidentes, a Igreja enfrenta divisões de caráter mais significativo. É de conhecimento do Dicastério para a Doutrina da Fé recentes movimentos por parte de clérigos que levantaram-se contra a autoridade do Sumo Pontífice ou a rejeitaram. Vale ressaltar que divisões que incentivem ou aprovem, de maneira direta ou indireta, o desacordo com a autoridade papal, ou a desobediência, são passíveis de excomunhão imediata, para o bem da unidade que há em Cristo Jesus. Movimentos que visem, incentivem, ou de fato pratiquem atos cismáticos, devem ser considerados anátemas e excluídos do meio do povo de Deus. Este sagrado Dicastério entende, com demasiada relevância, toda atitude contra o Sumo Pontífice, o Magistério e a Autoridade da Santa Igreja como um todo, a fim de qualquer clérigo angariar para si independência eclesial, com o intuito de replicar os sacramentos da Santa Igreja ou não, fundamentando ou não grupo de pessoas consigo, como forma de cisma.
Todo ato de rebeldia contra a Santa Igreja, com pretensão de separar-se, tornar-se independente, a fim de criar qualquer tipo de representação dos sacramentos católicos, ou comunidade eclesial que se assemelhe, meramente, ao corpo da legítima Santa Igreja Romana na pessoa do Santo Padre, é um movimento cismático e herético, combatido com o rigor canônico da Igreja, considerada tal pessoa apóstata da fé católica. Este tipo de divisão é inadmissível dentro do corpo da Santa Igreja, porque vai de encontro com sua unidade e a verdade incontestável do primado de Pedro na pessoa do Papa.
7. Todo aquele que faz parte da comunhão da Igreja, e portanto, com liberdade para ministrar os sacramentos enquanto ministro ordenado, deve-se submeter à autoridade Apostólica do Papa e da hierarquia da Santa Igreja. Não é possível ser membro do corpo da Igreja sozinho, ou ainda, criar para si sua própria ideia de "igreja", onde não há autoridade, e exerce a vida eclesial de acordo aos próprios atos e autoridade própria. Ora, a autoridade de Cristo é representada através do Bispo de Roma e do Magistério da Igreja. Aqueles que não a têm, nada têm. Todos os clérigos e leigos submetem-se, integralmente, a esta verdade e autoridade. Nenhuma pessoa ou grupo fora deste corpo pode ser considerado como parte integrante da Igreja, nem aqueles que se rebelam ou rejeitam a autoridade papal, mas anátemas e propagadores do engano e da mentira.
III.
CONCLUSÃO
8. A importância da Santa Igreja como um corpo, encabeçado por Jesus Cristo, o Autor e Consumador da nossa Fé, define-a como seu rebanho. Portanto, quaisquer atos cismáticos ou que visem encabeçar discussões tolas e sem sentido, o qual, ao final, causarão divisões e rupturas de comunhão, devem ser imediatamente desconsiderados por quem os ouve. A Igreja permanece unida sob a égide do Papa, e permanece uma, acima de qualquer divergência de pensamento ou doutrinal, acima dos diferentes posicionamentos que subsistem. O Dicastério para a Doutrina da Fé reconhece os diferentes posicionamentos dentro da Igreja, mas reforça que nenhum deles pode ser motivação para discussões tolas e que não resultam em lugar algum senão no escândalo e na divisão. A hora e o local oportuno para estas discussões, bem como a mentalidade e maturidade dos ouvintes, deve ser observada.
9. Além disto, este Dicastério realça a natureza perversa de toda e qualquer intenção de contrariar a autoridade da hierarquia da Santa Igreja por parte de quaisquer clérigos que componham o seu corpo. Não sujeitar-se à autoridade imposta sobre nossas cabeças é negar a fé e desobedecer frontalmente a Palavra de Deus. Toda e qualquer orientação dada, dentro da hierarquia da Igreja, em conformidade com a Santa Palavra de Deus, o Magistério e o Papa, devem ser rigorosamente seguidas. Fazendo isto, permaneceremos unidos na Caridade Fraternal e firme nos ensinamentos de Cristo.
O Sumo Pontífice Gregório I, em audiência concedida ao Cardeal Prefeito, que subscreve este Documento, o aprovou e ordenou que fosse publicado.
Dado em Roma, no Palácio do Santo Ofício, sede do Dicastério para a Doutrina da Fé, 15 de julho do ano de 2024, primeiro deste pontificado.
+ Wilhelm Card. Richter
Prefeito
Nicola Angeloni
Secretário
______________________________________NOTAS
[1] Catecismo da Igreja Católica
[2] I Cor. 14:33
[3] Mat. 16:18
[4] Heb. 12:2
[5] II Tim. 2:4
[6] I Tim. 4:1
[7] Ef. 4:4
[8] Conc. Vaticano II, Decr. Christus Dominus
[9] Gál. 1:9
[10] I Tim. 4:13
[11] Apoc. 22:19
