DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO
E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
Prot. N. 02/2024
DECRETO
Acerca da Ereção de Basílicas
Chegou ao conhecimento deste Sagrado Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos a existência de Basílicas Menores que não constam com documentação ou que se perderam os documentos, principalmente as que não são popularmente conhecidas como basílicas.
Portanto, com autoridade a nós confiada pelo Romano Pontífice, de acordo com o acima exposto, exortamos e Decretamos a qualquer um que queira elevar uma igreja a dignidade de Basílica, que se submeta a este Sagrado Dicastério, conforme as normas e determinações que vigoram.
De igual modo, exortamos aos responsáveis das ''basílicas menores'' que não constarem na lista de Basílicas a ser postada no próximo decreto por nós, que retirem o referido titulo de suas igrejas, sob as cabíveis sanções.
Reforçamos que, de igual modo todos os que queiram elevar suas igrejas em santuários, levem a autoridade competente de sua (arqui)diocese para que seja realizada conforme as determinações.
Do Palácio do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
16 de Maio de 2024.
Gabriel Pedro de Alcântara Card. Orleans e Bragança
Prefeito
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