Discurso à FAO | Pontifício Conselho para os Estados e Organizações Internacionais

DISCURSO DO CARDEAL ALIGHIERI

À ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS
PARA A
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA

Roma, Itália

Sexta-feira, 02 de janeiro de 2024

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S.E.R. DOM OSCAR CARDEAL ALIGHIERI

 

SECRETÁRIO PARA OS ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Roma, II Februaris, MMXXIV.

DISCURSO À
 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA

INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ

Desejo, de maneira ímpar, aos caríssimos irmãos e irmãs presentes na jurisdição eclesial do Habblet Hotel,

e ao povo de Deus, que lerem este texto, saúde e paz da parte de Deus, Nosso Senhor, Jesus Cristo!

Senhor Presidente,
Senhor Diretor-Geral
Excelências, Senhoras e Senhores!

     1. Apresento antes de tudo a minha saudação a Vossa Excelência, Senhor Presidente, agradecendo-lhe por me ter concedido oportunidade frente esta Organização. Através de Vossa Excelência saúdo as ilustres Delegações presentes nos trabalhos.

A Delegação da Santa Sé deseja expressar ao Diretor-Geral, Sr. Qu Dongyu, juntamente com as congratulações pela eleição, o profundo apreço pelo compromisso sincero assumido para garantir a atuação das finalidades da FAO na meritória ação desempenhada a favor do progresso agrícola e alimentar.

A Santa Sé deseja fazê-lo na sua específica posição junto desta Organização, decidida precisamente pela Conferência há cinquenta anos. Uma posição que lhe permite seguir em continuidade a atividade da Organização e dos seus órgãos internos e de propor também algumas reflexões em sintonia com a perspectiva ética, que sobretudo hoje se torna cada vez mais essencial para a orientação da ação internacional multilateral.

Desta forma podemos encorajar o compromisso de todos governos, organizações da sociedade civil e pessoas individualmente e apoiar os esforços até agora realizados para uma gestão "apropriada e sustentável" dos recursos da criação, a fim de que a desejada segurança alimentar para a qual tende a ação da FAO esteja realmente à altura da dignidade da pessoa humana em todas as partes do planeta.

     2. A análise do que foi realizado em relação ao Programa de trabalho para o biénio transcorrido, além da avaliação geral, demonstra a validade de um compromisso desempenhado em continuidade pela FAO assim como pelos seus Estados-Membro também nas diversas posições de contribuintes dos recursos e beneficiários da ação.

Esta constatação demonstra como são importantes as opções que se farão com os programas futuros não só em relação ao contributo necessário aos diversos sectores agricultura, florestas e pesca mas sobretudo em vista do objetivo, imprescindível, da segurança alimentar mundial. Só uma decisão que permita que a FAO trabalhe com prudência na gestão, mas também com a necessária disponibilidade de recursos poderá confirmar quanto emerge dos compromissos assumidos pelos Estados-Membro desde 1996, por ocasião da Cimeira Mundial sobre a Alimentação e reconfirmados nas recentes sessões dos diversos órgãos internos da Organização.

A Delegação da Santa Sé está convencida de que a segurança alimentar permanece o fruto de ações inspiradas por uma forte solidariedade, e não limitada a formas de assistência ou a intervenções que muitas vezes não alcançam a finalidade para a qual tinham sido decididas mesmo tendo cuidadosas e determinadas componentes. Qualquer ação para garantir uma adequada alimentação não pode portanto limitar-se a um dado técnico, mas deve ser considerada como uma componente fundamental daquele direito ao desenvolvimento próprio de cada pessoa, povo, nação, proclamado pela Comunidade internacional, mas muitas vezes não considerado nos compromissos destinados a realizá-lo, como confirmam os dados oferecidos a esta Conferência.

Depois, a solidariedade deve ser considerada também em função das decisões que serão assumidas em breve, porque significa uma contribuição proporcional aos recursos de balanço da FAO que permitirá olhar para o futuro com maior confiança. De facto, estamos cada vez mais conscientes de que garantir o acesso aos recursos agrícolas e alimentares representa uma modalidade importante para a eliminação da pobreza e, por conseguinte, para concretizar as estratégias até agora programadas, quer através das ações de urgência quer mediante intervenções para o desenvolvimento progressivo de um país. A agricultura, a pecuária, a pesca com os seus recursos determinam de facto condições de ocupação e de progresso económico, mas podem sobretudo favorecer uma primeira forma de investimento para o crescimento dos recursos humanos, como a saúde, a instrução e a formação no âmbito de um desenvolvimento sustentável (cf. Cimeira Mundial sobre a Alimentação, Plano de ação, Compromisso I).

Em relação a isto a Delegação da Santa Sé deseja sinceramente que se possa providenciar formas adequadas para apoiar as atividades e práticas próprias das populações rurais em cujo âmbito nunca será ressaltada suficientemente a importância da família que constituem a realidade económica de base para a maior parte dos Países em vias de desenvolvimento que têm, sobretudo em monoculturas, recursos florestais ou marinhos, uma referência essencial, e muitas vezes infelizmente única, para a sua sobrevivência. Neste âmbito adquire uma importância estratégica a próxima Conferência sobre a reforma agrária e o desenvolvimento rural que a FAO convocou para Março próximo no Brasil, a qual se espera dê "voz" e apoio a quantos praticam quotidianamente a agricultura em pequena escala.

A experiência que a Igreja Católica adquiriu através das suas diversas formas de presença nas áreas rurais, leva a considerar um tal objetivo como necessário. Em particular poderia ser significativa da parte da FAO a definição de critérios para instituir formas de associação entre pequenos agricultores, pescadores e artesãos ocupados no trabalho da terra e na conservação da consequente produção. A cada um dos Países competirá a tarefa de transformar estes indicadores em regras internas específicas e na prática das situações nacionais, concorrendo assim para um progresso estruturado do mundo rural.

Senhor Presidente!

     3. Como se vê claramente da documentação e do debate desta Conferência assumem uma notável importância para o desenvolvimento agrícola e alimentar as questões relativas ao comércio dos produtos da agricultura, das florestas e da pesca que constituem uma componente fundamental da alimentação e, por conseguinte, permanecem relacionadas com a necessidade de uma modificação em sentido solidário, das regras multilaterais em matéria de comércio agrícola. A FAO, na sua autonomia técnica e especializada, pode fornecer aos seus Estados-Membro a orientação necessária para trabalhar numa direção justa no âmbito da negociação sobre o comércio, sobretudo para regulamentar o aproveitamento dos recursos, a gestão da produção, a manufatura e comercialização e os apoios para os quais os Países mais produtores se orientam.

Senhor Presidente, são estas algumas das considerações que a Delegação da Santa Sé oferece a esta 33ª sessão da Conferência da FAO, animada unicamente pelo desejo de concorrer, numa perspectiva fundamentalmente ética para a formulação de decisões complexas de ordem política, económica e financeira que deverão ser tomadas, quer em relação à atividade da FAO quer às mais amplas atividades de natureza intergovernativa em matéria de agricultura, florestas e pesca.

Obrigado.

+ Oscar Card. Alighieri

Secretário