Sua Eminência Reverendíssima, DOM GABRIEL PEDRO DE ALCÂNTARA JOÃO CARLOS LEOPOLDO SALVADOR FRANCISCO XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL GONZAGA BOURBON DE ORLEANS E BRAGANÇA, Prefeito do Dicastério para o Clero,
Sua Excelência Reverendíssima, DOM GERALDO JOSÉ OMAR BRITO, Prefeito do Dicastério para a Educação Católica e Reitor da Pontifícia Universidade Lateranense,
CONSIDERANDO as necessidades hodiernas da Igreja, FAZ SABER a todos que estão sob os selos e as armas do Sumo Pontífice João II:
I. INTRODUÇÃO
Na contemporaneidade se faz necessário, mais do que nunca, que os Pastores do Povo, aqueles que, pelo rito da Santa Igreja, são consagrados ao Ministério Ordenado, servindo à Igreja como diáconos, presbíteros e epíscopos, sejam devidamente preparados para os seus ofícios, sobretudo no que tange a sua própria formação.
É singular que, neste primeiro momento, compreendamos as necessidades da Igreja. Mais do que nunca, precisamos sobretudo nos entendermos para que, a partir do estudo de si mesmo, guiarmos o rebanho ao Senhor, que vive em nós e que, por seu Divino Espírito, torna-nos seus semelhantes. É de amplo conhecimento que, por anos, a Educação Católica foi tida como mera administradora das casas de formação espalhadas pelo mundo todo. Contudo, como aludido, o mundo atual pede-nos uma ação efetiva para sanar-lhes as deficiências impostas, sobretudo, por um sistema de exclusão e objetificação do ser humano.
Porquanto, se faz ainda mais preciso, entender que, enquanto Ministros do Povo, somos também convidados a, academicamente, estudarmos sobre a história, a unidade, a pluralidade da Igreja atual, vendo-a como sinal presente de um Deus vivo e verdadeiro, que jamais abandona os seus em meio ao mar agitado.
II. EXAME DE TÍTULOS
A fim de cumprir este propósito, o Dicastério para a Educação Católica, por meio de colóquios consultivos, vem por meio deste, INFORMAR, NOTIFICAR e CONVOCAR todos os Ministros Ordenados que prestaram juramento de fidelidade aos antecessores e ao próprio Pontífice João II, para responderem o Exame de Títulos a fim de, se aprovados, obter a Graduação em Iniciação Formativa.
Diante do exposto, salientamos ainda que, em consonância com o Dicastério para o Clero, aqueles que se recusarem ou disporem em contrário a este Decreto, estarão, conforme determinação de seu ordinário local, a nosso mandato, suspensos do Uso das Ordens, até que efetuem a devida validação de seus status quo perante o Dicastério para a Educação Católica, responsável pela formação eclesial em todo o orbe católico.
Porquanto, indicamos que todos os ministros ordenados entrem no Exame de Títulos e o preencham, com a devida cautela e zelo pela formação.
III. AVALIAÇÃO E DIPLOMAÇÃO
Por ser uma organização nupérrima, esclarecemos que esta avaliação não busca, em si mesma, avaliar os trabalhos dos Ministros Ordenados, mas organizá-los e detectar quaisquer desvios do Magistério Ordinário da Igreja, sobretudo no que tange à formação do clero.
No exame está contido uma única questão, em formato de redação dissertativa argumentativa, com um tema baseado nas Sagradas Escrituras. O ministro deve, com seu próprio parecer, explicar o tema, sem tangência-lo, a fim de esclarecer, com breves palavras, a passagem predisposta.
Após o exame, dar-se-á a diplomação do referido, caso seja aprovado pela bancada da Pontifícia Universidade Lateranense. Caso o ministro tenha sido suspenso do Uso das Ordens, após a apreciação de sua missiva ao exame, os Dicastérios responsáveis emitirão decreto sustando a suspensão, a fim de que, após confirmado seu conhecimento, possa seguir vivendo, com maestria, seu munus.
IV.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, novamente reforçamos que este Exame de Título não busca, de nenhuma maneira, menosprezar ou caluniar os Ministros Ordenados, mas sim identificar e pautar soluções possíveis para o atual imbróglio que a Santa Igreja vive. Buscamos também, de certa forma, encontrar em nós algumas limitações que, com conhecimento e força de vontade, possamos atravessá-las e deixá-las no passado.
Confiante na compreensão dos irmãos no ministério ordenado, suplicamos a intercessão da Bem Aventurada Virgem Maria, a Senhora dos Apóstolos, de São José, seu castíssimo esposo, de São Pedro e São Paulo, pilares da fé, para que eles, intercedendo por nós, Nosso Senhor Jesus Cristo possa nos valer de sua divina benção. Amém.
